Cerca de 53 mil toneladas de matérias perigosas, entre as quais figura o amianto, foram importadas para Portugal entre 2016 e 2017, últimos anos com dados disponíveis. A que se juntaram, no mesmo período, 727 toneladas de resíduos contendo amianto com o objectivo de serem depositadas em aterros.

Os números deste negócio foram evocados nesta terça-feira pela plataforma SOS-Amianto, criada há um ano pela associação ambientalista Quercus e têm por base dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta é uma das facetas da presença de amianto em Portugal, quando ainda falta remover este material cancerígeno de 3730 edifícios públicos. Não existe ainda um balanço relativo aos espaços privados.

“Não há um dia em que alguém não nos questione ou denuncie esta problemática”, refere Cármen Lima, coordenadora da SOS Amianto, num comunicado divulgado nesta terça-feira a propósito do primeiro aniversário daquela plataforma. Um período ao longo do qual registaram “mais de duas centenas de contactos”, dando conta da “presença de amianto em fábricas abandonadas, coberturas de edifícios particulares, edifícios de escritórios, escolas, hospitais, teatros, bibliotecas, universidades, edifícios militares”, entre muitos outros. Destes contactos fazem também parte os que foram feitos por “vítimas que trabalharam nas fábricas de produção de fibrocimento, indústria naval e estaleiros, bem como da construção civil”, onde actualmente têm origem a maior parte dos resíduos contendo amianto.

As patologias derivadas da exposição a este material podem demorar mais de 20 anos a manifestarem-se. Segundo um alerta da Organização Mundial de Saúde, referido pela SOS-Amianto, entre estas doenças figuram o cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe e cancro do estômago.

Obras perigosas

Devido à libertação de fibras, as próprias obras de remoção do material podem expor mais pessoas ao amianto e por isso estas só devem realizar-se quando os espaços estão desocupados por períodos de tempo relativamente longos, o que não tem sido a prática seguida em Portugal, denuncia a SOS-Amianto, dando como exemplo as intervenções que têm sido realizadas em escolas aos fins-de-semana. Obras desta natureza requerem “preparação para a prevenção da possível libertação de fibras e a sua monitorização com análises à qualidade do ar, para garantir que, após a remoção, os espaços encontram-se aptos para ocupação humana, procedimentos que não são possíveis ser implementados durante um fim-de-semana”.

Mas é o que irá acontecer, por exemplo, em Sintra onde as intervenções para a remoção do amianto de escolas do concelho serão realizadas aos fins-de-semana, segundo uma denúncia apresentada pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop) e por funcionários de um dos estabelecimentos escolares que irá ser intervencionado. A Câmara de Sintra não desmentiu que estas obras possam decorrer aos fins-de-semana, embora tenha frisado ao PÚBLICO que as intervenções “obedecem a todos os procedimentos legalmente estipulados, os quais são escrupulosamente promovidos” pelo próprio município. 

Os últimos dados revelados pelo Ministério da Educação dão conta de que este ano será removido o amianto de 150 escolas, mas não divulgou ainda informação sobre o número total de escolas com este problema.

Só que as obras já realizadas e aquelas que estão em curso poderão não erradicar os riscos de exposição. É que, segundo alerta a SOS-Amianto, como já o fizeram também outras associações ambientalistas, este material não está apenas presente em telhados ou outras coberturas, estando “incorporado em cerca de 3000 materiais diferentes, desde as tradicionais coberturas, aos pavimentos em vinil, tectos falsos, diversos materiais em fibrocimento como autoclismos ou condutas de abastecimento de água, alcatifas, papel de parede, torradeiras, secadores de cabelo ou até mesmo radiadores”.

Esta e outras informações vão estar presentes num folheto informativo que a SOS-Amianto vai divulgar, em conjunto com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) com o objectivo “de ajudar a comunidade escolar, um dos grupos mais expostos a espaços com amianto, a conhecer o que é esta fibra e quando existe uma maior perigosidade devido à exposição a este material”.

Na semana passada, a associação ambientalista ZERO, em conjunto com o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), lançaram uma plataforma para a apresentação de denúncias e queixas sobre escolas que ainda têm este material. Segundo a dirigente da ZERO, Íria Roriz Madeira, “esta é uma resposta à ausência de um documento oficial, mas nunca o poderá substituir, constituindo apenas uma base de trabalho, um ponto de partida, continuando a ser urgente e essencial a divulgação de uma lista do Ministério da Educação”.