O Sindicato de Todos os Professores (Stop) convocou mais um protesto para esta quarta-feira, à frente da Câmara Municipal de Sintra, depois de a autarquia ter comunicado que pretendia remover o amianto de três escolas do concelho — Escolas António Sérgio, Dom Domingos Jardo e Professor Agostinho da Silva — durante os fins-de-semana, retomando normalmente a actividade lectiva às segundas-feiras.

No passado dia 3 de Outubro, o Stop reuniu com a câmara de Sintra, onde foi expressa a intenção de avançar com os trabalhos nestas condições. O sindicato, liderado por André Pestana, mostrou-se contra a opção, realçando o “grande perigo que isso representaria para a saúde de milhares de crianças e de todas essas comunidades educativas”. Num texto, assinado pelo Stop e pelos trabalhadores da Escola Básica Dom Domingos Jardo e que fizeram chegar à autarquia, consideram que “apenas dois dias de trabalho não serão suficientes para a execução de todos estes procedimentos, nomeadamente a monitorização dos espaços, principalmente neste caso concreto”. 

O sindicato e os trabalhadores recordam que “a remoção de amianto obriga a procedimentos criteriosos”, temendo que não seja seguro para a comunidade escolar o regresso à escola. “Recordamos que nesta escola as coberturas correspondem a caneletes de grande dimensão, o que irá obrigar à utilização de equipamentos que auxiliem a deslocação das mesmas até ao solo, prevenindo a quebra das mesmas e a possível libertação de fibras de amianto”, referem. Sugerem por isso que a intervenção seja apenas feita nas interrupções lectivas, a começar já nas férias de Natal. 

Em resposta a questões do PÚBLICO, a câmara de Sintra garante que “a remoção de coberturas com amianto obedece a legislação própria, sendo fiscalizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho” e que as intervenções levadas a cabo pela autarquia “obedecem a todos os procedimentos legalmente estipulados, os quais são escrupulosamente promovidos” pelo próprio município. 

Esta fase de intervenção abrangerá “a substituição de coberturas em 12 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, estando adjudicado o primeiro conjunto de três escolas” — a EB D. Domingos Jardo, a EB António Sérgio e a EB Prof. Agostinho da Silva, detalha a autarquia. Estas intervenções “decorrerão durante os próximos meses, em períodos em que as previsões e as condições meteorológicas assim o permitam”, não sendo por isso possível avançar com datas para os trabalhos — sem negar contudo que possam ocorrer ao fim-de-semana.

A autarquia nota ainda que o funcionamento das escolas “será interrompido durante o período de remoção das coberturas e após a sua retirada é realizada a avaliação da qualidade do ar dos edifícios abrangidos, os quais retomam a sua actividade com os índices de segurança definidos pela legislação em vigor”. 

De acordo com a câmara, foram substituídas, “em menos de um ano e meio, as coberturas em fibrocimento em 29 escolas do 1º ciclo, faltando apenas uma que tem a intervenção prevista para o próximo ano”. No caso das EB 2,3, diz a autarquia, “está prevista a substituição em 11 das 20 escolas durante o próximo ano, garantindo que todas as escolas EB1 e EB 2,3 do concelho de Sintra sejam consideradas livres de fibrocimento até ao final de 2020”. Esta intervenção custará 30 milhões de euros e, segundo diz o autarca, Basílio Horta, é “um investimento sem paralelo no concelho”. 

A autarquia deixa ainda uma crítica à actuação do sindicato: “O Stop tem conhecimento desta realidade, mas continua, de forma irresponsável, a impedir o normal funcionamento das escolas. A afixação de pré-aviso de greve não tem sido feita, passando depois a informação aos encarregados de educação de que as escolas se encontram com falta de pessoal não docente. É neste contexto que a Câmara Municipal de Sintra lamenta profundamente o prejuízo causado aos alunos destas escolas, e encarregados de educação, com greves injustificáveis e irresponsáveis, num problema que está, pela primeira vez, a ser totalmente resolvido no concelho de Sintra”. O sindicato nega, contudo, as acusações.

André Pestana diz que os pré-avisos de greve têm sido entregues e garante que o sindicato continuará a exigir a eliminação do amianto das escolas, lembrando que “põe em perigo diariamente milhares de crianças, encarregados de educação e profissionais de educação”. O protesto está marcado para as 10h. 

Notícia alterada às 22h12: clarifica posição da câmara de Sintra que garante cumprir toda a legislação em vigor na remoção do amianto