A associação ambientalista Zero denunciou nesta quarta-feira a descarga ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos, o que, diz, pode colocar em risco a saúde e o ambiente. Em comunicado, a Zero diz que verificou que não estão a ser cumpridas as regras para a colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos.

E explica que, de acordo com a lei a colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos, a sua deposição só pode ser feita em células para aterros que não recebam resíduos biodegradáveis (orgânicos).

“O facto é que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos orgânicos nas mesmas células desta classe de aterros”, afiança a associação ambientalista.

A mistura dos dois resíduos é proibida “porque os resíduos biodegradáveis geram subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto, com risco para a saúde e o ambiente”, explica-se no comunicado.

A Zero diz que pediu explicações na semana passada à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, mas que até agora não recebeu qualquer resposta.

Os serviços do Ministério, “apesar de terem conhecimento desta situação, têm, ao longo dos últimos dez anos, permitido que muitos dos aterros para resíduos não perigosos continuem a praticar esta ilegalidade”.

A associação lembra que em Portugal, excluindo as ilhas, existe uma dezena de aterros para resíduos não perigosos e diz ser “crível” que na maioria esteja a acontecer a prática ilegal.

O amianto é um material cancerígeno que no passado foi muito utilizado na construção, nomeadamente de edifícios públicos. Escolas e hospitais, entre outras estruturas, têm vindo a retirá-lo.

Ministério do Ambiente diz que regras estão a ser cumpridas

No seguimento da acusação da associação ambientalista Zero, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética garantiu, em comunicado enviado à Lusa, que os resíduos de amianto estão a ser depositados cumprindo todas as regras, usando “as melhores técnicas”, e de acordo com a lei.

Na resposta, o Governo diz que os resíduos de construção e demolição (RCD) contendo amianto “não estão a ser depositados nos aterros dedicados à recepção de resíduos urbanos (nomeadamente, domésticos)”.

Esses resíduos, diz um comunicado do Ministério, são depositados em aterros não perigosos “devidamente preparados e licenciados para os receber e são tratados e encaminhados de acordo com as melhores técnicas e em conformidade com a legislação em vigor”.

A remoção e transporte dos resíduos, prossegue o Ministério do Ambiente, é efectuada segundo regras específicas, por entidades devidamente autorizadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho, “sendo garantido o melhor acompanhamento e acondicionamento dos resíduos”.

“Os referidos aterros apenas aceitam os RCD com amianto que se encontrem devidamente acondicionados em embalagens fechadas e apropriadas, rotuladas com a menção “contém amianto”. Além disso, mantêm a zona de deposição de RCD com amianto sinalizada e coberta por material adequado, como inertes, efectuando-se uma vigilância sobre a referida zona”, diz-se também no comunicado.