Só em operações finalizadas e em curso, o Ministério da Educação diz que já foram feitas intervenções de remoção das placas de fibrocimento com amianto em 150 escolas do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário desde 2016.

O objectivo, diz a tutela em respostas ao PÚBLICO, é que, até ao próximo ano, 192 escolas sejam intervencionadas. O que corresponde à substituição de 440.050 metros quadrados de coberturas de amianto entre 2016 e 2020 — o dobro da área substituída entre 2011 e 2015.

O ministério explica que “a remoção de materiais com amianto das escolas portuguesas é uma regra do plano de investimentos do Ministério da Educação”. E pode ser da responsabilidade das autarquias, no caso do 1.º ciclo, ou do próprio ministério, nos restantes níveis de ensino.

Numa notícia da TSF publicada nesta terça-feira, a plataforma SOS Amianto, da Quercus, denunciou que as obras de remoção deste material estão a ser feitas sem respeitar as normas de segurança. Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação frisa que a fiscalização do cumprimento dessas regras é feita pelas “autoridades públicas com competência na matéria”.

A coordenadora da plataforma, Carmen Lima, diz que "em Portugal a realidade da remoção de amianto nas escolas é realmente dramática”. E há denúncias de operações realizadas quando as escolas estão a funcionar, à noite e ao fim-de-semana.

Sobre esta questão, o ministério diz que, normalmente, essas intervenções são feitas em período de férias. Mas admite que “nos casos de empreitadas urgentes que não podem aguardar pelas férias escolares, designadamente as motivadas por fenómenos meteorológicos que danificam edifícios escolares impossibilitando a sua utilização plena, são elaborados planos de trabalhos que garantam a segurança de todos os utilizadores desses espaços”.

"Isolamento dos locais"

E detalha que “estes planos prevêem o isolamento dos locais objecto de intervenção e a execução das remoções de materiais potencialmente perigosos fora do seu horário de funcionamento e em dias em que as escolas estão encerradas, nomeadamente feriados e fins-de-semana”.

“A segurança e o bem-estar dos alunos, professores e funcionários são uma prioridade do Ministério da Educação”, sublinha a tutela.

Nos últimos três meses, a plataforma SOS Amianto recebeu 50 denúncias. Inicialmente, relacionadas com a exposição a material com amianto, mas que entretanto se estenderam a pais e funcionários de escolas e edifícios públicos onde estão a ser feitos trabalhos de remoção.