A retirada de placas contendo amianto em escolas durante o período de aulas “não é de todo recomendável”, defende a coordenadora da Quercus, Carmen Lima. Ainda assim, a associação ambientalista recebeu uma denúncia de que isso aconteceu na Escola Básica e Secundária de Mêda. O problema é admitido pela própria autarquia, dona da obra. Os riscos para a saúde são, porém, desvalorizados por especialistas.

As obras na escola de Mêda, que deviam ter acontecido durante as férias de Natal, sofreram um atraso por causa da chuva e tiveram que prolongar-se para o período lectivo. A denúncia recebida pela Quercus partiu de um grupo de pais de alunos da escola de Mêda, que dizem que a retirada de amianto se prolongou “por dois ou três dias” de aulas.

O presidente da Câmara de Mêda, Anselmo Sousa, garante, porém, que isso aconteceu “apenas num dia”, admitindo, ainda assim, a situação.

A Autoridade para as Condições de Trabalho diz ao PÚBLICO que apenas autorizou trabalhos que envolvem amianto “fora do período letivo, ou seja, ao sábado”. O organismo estatal foi posteriormente questionado se tinha conhecimento de que houve levantamento das placas de amianto um dia de aulas, mas não respondeu à pergunta.

Espaços não devem estar em funcionamento

A legislação portuguesa recomenda a redução do número de pessoas expostas ao amianto durante a sua retirada. O manual de boas-práticas do Comité Europeu de Altos Representantes para as Condições de Trabalho afirma que os espaços em que a remoção é feita não devem estar em funcionamento.

“Por um princípio de precaução, é isso que se recomenda”, confirma António Jorge, pneumologista nos Hospitais da Universidade de Coimbra e especialista em Medicina do Trabalho.

Quando foi alertado para a retirada de amianto em tempo de aulas, a Câmara de Mêda enviou técnicos ao local. A retirada do amianto estava a ser realizada num pavilhão que fica “relativamente afastado” dos blocos da escola onde decorriam as aulas, explica o presidente da autarquia.

Os técnicos municipais fizeram, nessa altura, medições da presença de amianto na escola, concluindo que os alunos e professores “não foram expostos a nenhum perigo”.

José Manuel Delgado, engenheiro especializado em retirada de amianto, afirma que os valores medidos nas operações em escolas são sempre “muito baixos”. As coberturas são zonas “muito ventiladas”.

Além disso, as placas encontradas nas escolas têm o amianto em “situação não friável” por se encontrar ligado a cimento e por isso menos perigoso. “Se for removido dentro das regras não há qualquer problema”, explica Delgado, que escreveu um manual de boas-práticas sobre a matéria para a central sindical UGT.

O pneumologista António Jorge confirma que os riscos para a saúde são moderados “se as estruturas que contêm amianto estiverem em bom estado”. Caso estas se apresentem danificadas ou se, no processo de remoção, tiverem que ser perfuradas ou cortadas, “o risco aumenta”.

Atendendo a que a situação ia contra as boas práticas de retirada de amianto e face aos protestos dos pais, a câmara e a empresa responsável reviram, entretanto, o calendário de obra, que agora prossegue apenas aos fins-de-semana.

O risco dessa opção é “muito difícil de prever”, considera o pneumologista António Jorge, uma vez que variáveis como a geometria do espaço ou as direcções de correntes de ar podem influir na segurança da operação.

Por seu turno, José Manuel Delgado considera que a solução encontrada pela Câmara de Mêda tem “risco zero”, já que “dificilmente” há libertação de fibras de amianto em processos como este.

O Ministério da Educação (ME) remete para o contrato-programa estabelecido entre a tutela e o município para a renovação da escola, que estabelece que o dono da obra é a câmara. À tutela cumpre comparticipar uma parte do custo do projecto e dar parecer prévio sobre o projecto de intervenção.

A beneficiação da Escola Básica e Secundária de Mêda, construída originalmente em 1983, é um projecto de 280 mil euros, que são suportados a 85% por verbas do Programa Operacional Regional Centro 2020. O ME comparticipa com 21 mil euros, que correspondem a metade da contrapartida nacional da candidatura a fundos comunitários, cabendo ao município uma verba semelhante.