O esclarecimento surge numa altura em que se multiplicam as queixas de doentes que dizem não ter acesso a medicamentos inovadores nos hospitais onde estão a ser tratados e tentam conseguir os fármacos noutras unidades de saúde que os disponibilizam.

Os  trabalhos da revisão estão “a decorrer com a maior celeridade possível atendendo à complexidade da matéria em questão”, assevera o Infarmed, que acrescenta que os objectivos desta revisão é “assegurar a equidade no acesso ao medicamento”. 

Enquanto o processo decorre, “está salvaguardado o acesso para qualquer fármaco que os clínicos/hospitais entendam ser pertinente para o tratamento dos doentes”, através do “mecanismo de Autorização Excepcional que permite o fornecimento dos mesmos após avaliação por parte do Infarmed”.

No caso da oncologia, “esse mecanismo encontra-se centralizado nos Institutos Portugueses de Oncologia, assegurando um padrão de avaliação uniforme”, sustenta o Infarmed, que lembra os medicamentos a incluir no FNM devem ter, simultaneamente, autorização de introdução no mercado e estudo custo-efectividade favorável.

Referindo-se em concreto a um medicamento usado na forma mais agressiva de cancro de pele (Ipilimumab), o Infarmed afirma que “tem sido autorizada a sua utilização sempre que solicitado e a indicação de utilização entendida como adequada”.