Termos e condições

PÚBLICO - Comunicação Social, S.A., sociedade comercial com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4471-909, Maia, com capital social de € 50.000 (cinquenta mil euros), registada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, com o número de matrícula e de pessoa colectiva 502 265 094.

Site do Público

Termos e Condições de uso

Os presentes termos e condições regem a utilização do site do Público e respectiva subscrição da assinatura digital Público numa das seguintes modalidades: mensal e anual, disponíveis através da loja online do Público, Comunicação Social, S.A..

  1. CONTEÚDO DA APLICAÇÃO/ PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível para o assinante, nomeadamente texto, imagens, fotogalerias, vídeos, webdesign e software. Todo este conteúdo advém do jornal Público (papel e digital) e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento do Público – Comunicação Social, S.A..

    Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Público – Comunicação Social S.A., que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Público, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. O Público rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as excepções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa do Público – Comunicação Social, S.A..

  2. REGISTO

    Alguns conteúdos do site do Público são pagos. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo do Público – Comunicação Social, S.A., tendo para isso de efectuar o seu registo e subscrever uma das modalidades acima citadas. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.

    Ao efectuar o registo e subscrever uma assinatura digital Público o utilizador concorda que:

    1. O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais Público;
    2. Não fará nada que possa lesar o Público – Comunicação Social, S.A., nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
    3. Entrará de imediato em contacto com o Público – Comunicação Social S.A., caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
    4. Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
    5. Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.
  3. INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO

    O Público – Comunicação Social, S.A., reserva-se o direito de interromper o acesso ao site do Público pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam directamente aqui contempladas.

    Sem prejuízo do utilizador, o Público – Comunicação Social, S.A., não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

  4. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

    Os utilizadores do site do Público declaram e garantem que conhecem na perfeição as características e constrangimentos, limitações e defeitos que possam surgir num site com as características apresentadas.

  5. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO

    A aplicação pode conter publicidade e patrocinadores. O Público – Comunicação Social, S.A., ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respectivos terceiros. O Público – Comunicação Social, S.A., não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

  6. PROTECÇÃO DE DADOS

    Poderá consultar a nossa política de privacidade em http://static.publico.pt/privacidade/

  7. CONTACTO

    Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site do Público, o utilizador deverá contactar o Público – Comunicação Social, S.A., para a seguinte morada: