Comissão Política Nacional reuniu-se ontem para decidir data para eleições nas federações. Líder do partido tem auscultado estruturas internas sobre as suas propostas de alteração aos estatutos do PS

À partida, a reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PS, que decorria à hora do fecho desta edição, tinha na agenda a data das eleições federativas, a par da análise da situação política. Mas no horizonte paira a revisão dos estatutos partidários que pode vir a ter implicações na vida interna dos socialistas. Tudo indica que a direcção de António José Seguro ia colocar à consideração da CPN as datas de 15 e 16 Junho para as eleições das federações.

Mas antes do encontro de ontem, a liderança tem testado junto de algumas estruturas do PS - com quem a direcção do partido tem reunido - algumas das propostas que tenciona apresentar para a revisão dos estatutos: o alargamento do prazo para a capacidade electiva de um novo militante e o alargamento dos mandatos internos no PS.

Nas reuniões já organizadas internamente, debateu-se a possibilidade de um novo militante só vir a votar nas eleições internas um ano depois de se ter inscrito no partido. O dobro do que se verifica actualmente. Uma forma de combater eventuais tentativas de caciquismo em actos eleitorais internos. Houve quem defendesse a aplicação retroactiva dessa medida, no caso de ser aprovada, por forma a ser aplicada já nas eleições internas que se vão processar durante este ano. Essa alteração foi apresentada como uma forma de enfrentar o problema dos "sindicatos de voto" no interior do PS. E existe quem receie que se esteja a verificar movimentações desse tipo nos últimos meses. De acordo com relatos recolhidos pelo PÚBLICO, na última reunião da Comissão Nacional, realizada em Fevereiro, em Évora, o secretário-geral contabilizou 15 mil novas adesões ao PS desde o passado mês de Junho. Que teriam ocorrido sobretudo nas estruturas de Coimbra e Braga.

Mas outra das ideias ventiladas foi a de ligar os mandatos internos do partido aos ciclos eleitorais. A intenção seria a de alargar os mandatos para mais de dois anos - a duração actualmente prevista - para três ou mesmo quatro anos.

Ao que o PÚBLICO apurou, esta proposta foi apresentada pelo próprio Seguro. Ainda assim, a reunião não foi conclusiva, até porque a direcção assumiu estar apenas ainda numa fase de auscultação. Aparentemente, apesar de a discussão estar já a ser feita, não está a ser facultado qualquer documento da proposta de alteração estatutária, queixando-se alguns socialistas de sentirem que andam a debater o assunto "um bocado no ar". Existe a possibilidade, ainda não confirmada, de se vir a realizar uma Comissão Nacional no próximo dia 31 de Março para debater e aprovar essas alterações estatutárias. A Guarda tem sido apontada como o local onde essa reunião poderá vir a realizar-se.

A revisão estatutária foi um dos compromissos assumidos na moção global apresentada por Seguro ao Congresso de Braga, que confirmou a sua eleição como secretário-geral. Outras propostas na linha da credibilização do partido são a intenção de "bloquear os cadernos eleitorais" um mês antes das eleições ou a possibilidade de se impedir a transferência de militantes entre estruturas de partido, definindo um período mínimo obrigatório para um militante estar numa estrutura.