Governo de esquerda: seis candidatos presidenciais a favor e um contra
Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém, Edgar Silva, Paulo Morais, Sampaio da Nóvoa e Henrique Neto deixaram claras as suas posição de apoio a um Governo em plenitude de funções. Só Castanheira Barros prefere um governo de gestão até poder haver novas eleições.
Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém não vão tão longe como os seus adversários na corrida a Belém Edgar Silva, Paulo Morais, Sampaio da Nóvoa, Henrique Neto e Castanheira Barros, pois não chegam a dizer que indigitaria António Costa. Mas deixam subentender que o acabariam por fazer se estivessem hoje em Belém. Porque "o país precisa de um governo que governe e que aprove um Orçamento do Estado", como diz Marcelo, e Maria de Belém acrescenta a necessidade de "cumprir as responsabilidade do país, designadamente com Bruxelas".
À saída de um encontro com a UGT - o primeiro de uma ronda de encontros com os parceiros sociais que iniciou nesta quarta-feira - Marcelo Rebelo de Sousa coloca no entanto um "senão" à solução governativa de esquerda: "Um governo duradouro depende da consistência [dos acordos] que se venha a demonstrar nos próximos dias", sobretudo da capacidade de votar em conjunto "moções de censura e confiança". Mas lembra que "o país não pára, é preciso um Orçamento do Estado, um governo que governe".
Mas a mensagem que este candidato presidencial preferia mesmo passar era outra: "É preciso ultrapassar um clima em que não haja pontes nem diálogo", o clima de "divisão e crispação" a que diz ter assistido nos últimos dias, no debate do programa do Governo PSD/CDS no Parlamento. "O Presidente da República vai ter que coser o que esteja descosido, trabalhar pelo entendimento, fazer pontes", frisou. "O próximo Presidente já a partir de Março vai ter este papel durante cinco anos", frisou.
Maria de Belém também segue o apelo à "serenidade": "É muito importante que [a situação política] seja decidida o mais rapidamente possível", disse a candidata socialista ao PÚBLICO, à entrada para um debate na Capela do Rato. "Precisamos entrar rapidamente num clima de estabilidade política, de serenidade, para garantir que, interna e externamente, as coisas se acalmem, para o interesse do país", acrescentou.
A candidata aponta as fragilidade de um governo de gestão: não permite "cumprir as responsabilidades do país" nem "elaborar um Orçamento que passe no Parlamento". Mas também afasta a possibilidade de ser o próximo Presidente a convocar eleições logo no arranque do mandato: "Essa situação só se justificaria numa situação de grande instablidade".
No dia seguinte à queda do Governo Passos no Parlamento, muitos candidatos presidenciais saíram à rua e acabaram por concordar num ponto: é melhor ter um governo em plenitude de funções que um executivo de gestão. Mas outros foram muito mais explícitos.
"Obviamente, indigito"
Sampaio da Nóvoa não quer sequer admitir a possibilidade do Presidente da República "manter em funções um governo de gestão ou qualquer outro que não respeite os acordos da maioria parlamentar”. “Um governo de gestão durante longos meses e sem orçamento de Estado é claramente inconstitucional", afirmou o professor e candidato a Belém, considerando que “não compete ao Presidente avaliar os programas dos partidos, [isso] é uma competência exclusiva da Assembleia da República”.
"Obviamente, daria posse a um Governo com acordos de incidência parlamentar, como aqueles que ontem foram assinados pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e “Os Verdes”", afirmou Sampaio da Nóvoa, em conferência de imprensa. "Nem me parece que haja qualquer outra alternativa nos termos da Constituição", acrescentou. O candidato oriundo da esquerda e com apoios socialistas de peso apela ainda a uma desdramatização “do que se passa hoje no país, também para defesa do interesse nacional”.
Por seu lado, Edgar Silva aconselhou Cavaco Silva a ser "leal" à decisão da maioria dos deputados, que apoia uma solução governativa do PS. "Até agora, o actual Presidente da República tem estado mais preocupado em decidir em função do que ele pensa que pensam os mercados, em função daquilo que ele acha que é melhor para os especuladores e os agiotas", afirmou Edgar Silva, à margem de uma reunião com os Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins (Sintra), citado pela Lusa.
O candidato apoiado pelo PCP referiu que, "se o parlamento reúne as condições para a viabilização de uma solução de Governo, seja ela ou não da vontade do Presidente, seja ela ou não ao gosto do Presidente, o Presidente não pode impor a sua vontade, a sua subjectividade".
Também Henrique Neto afirmou claramente que indigitaria o socialista António Costa para formar governo, mas defendeu que Cavaco Sila deve pedir aos partidos de esquerda “algumas garantias” quanto a uma solução estável para o futuro. “Nas circunstâncias actuais, teria de pedir aos partidos da nova coligação, ou do novo acordo, algumas garantias de estabilidade relativamente ao futuro”, afirmou o antigo deputado socialista, em Lisboa, após um encontro com o partido Nós, Cidadãos!.
Segundo este candidato, a leitura dos acordos estabelecidos entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”, deixam “algumas preocupações”, por não darem sinais “convincentes” de que estão afastadas as permanentes lutas políticas. “Eu preferia que [os acordos] fossem feitos numa sala ampla, com todos juntos e que acabasse com um abraço fraterno entre todos os líderes, com o objectivo nacional de se entenderem durante os próximos quatro anos, através de um projecto político claro, um projecto de reformas que o país precisa”, salientou Henrique Neto, citado pela Lusa.
Já Paulo Morais não só indigitaria António Costa como primeiro-ministro, como exigiria rapidez no processo, para que em oito dias Portugal pudesse ter um Governo em plenitude de funções.
Após um encontro com o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-pobreza, Paulo Morais afirmou que, se fosse Presidente da República, e após a queda do Governo na terça-feira, "hoje mesmo teria convocado os partidos com assento parlamentar e teria indigitado o António Costa como primeiro-ministro", no pressuposto que o secretário-geral do PS "tem um acordo de incidência parlamentar que lhe garante estabilidade governativa".
"Falta legitimidade política"
Neste leque de candidatos que já se pronunciaram, só Castanheira Barros destoou. Para este militante do PSD que disputou a liderança do partido com Passos Coelho, o PS tem "legitimidade jurídica" para formar governo, mas falta-lhe "legitimidade política". Em comunicado, este advogado de Coimbra diz que Cavaco tem outras alternativas, como manter o governo Passos em gestão, chamar outra personalidade do PSD a formar Governo com um outro programa ou um governo de iniciativa presidencial.
Em qualquer caso, considera que "a solução mais correcta será a de marcação de novas eleições pelo Presidente a eleger, chamando assim o povo português a pronunciar-se através do voto, com base noutros pressupostos políticos que não foram equacionados durante a última campanha eleitoral".