“Continuo a dizer: um casal homossexual não pode adoptar mas em circunstâncias limitadas podem ter responsabilidades parentais. É hipócrita”, afirmou a bloquista Cecília Honório, acusando PS e maioria de gerar “discriminação”. “Aquilo que fecharam pela porta, abrem por uma frecha da janela, se o vento bater muito forte”, disse, esta quinta-feira, no debate na generalidade.

A socialista Isabel Oneto, autora da iniciativa, rebateu a argumentação bloquista. “Os projectos não são incompatíveis com a adopção e a co-adopção. Está a ver pela janela o que a porta abre claramente (…) Vamos deixar ao critério de cada um o que quer fazer. Se um dia for aprovada a co-adopção, não deixa de fazer sentido manter a responsabilidade parental”, defendeu.

Os projectos de lei do PSD/CDS (originalmente a proposta é centrista) e do PS prevêem a atribuição de responsabilidades parentais a madrastas ou padrastos em caso de impossibilidade do outro progenitor (morte, ausência e incapacidade). Esta alteração não tem implicações na filiação nem nas heranças, o que a distingue da adopção e da co-adopção por casais homossexuais, chumbadas pelo Parlamento.  

A posição do BE divergiu da que foi assumida pelo PCP. Rita Rato admitiu que os textos podem ser melhorados na especialidade, mas mostrou concordar em geral com o teor das propostas. “A realidade das famílias não é imutável, não existe um modelo único de família”, afirmou a deputada comunista, elogiando o projecto da maioria em alguns aspectos. É o caso de as situações de divórcio ou de separação não serem decisivos para o fim da responsabilidade parental atribuída. Uma maior abertura relativamente ao projecto da maioria foi também assumida pela deputada bloquista, apesar das críticas.  

Tanto a socialista como os deputados da maioria sublinharam o “interesse superior da criança” que rege os projectos de lei e a atribuição de uma forma jurídica a situações “que já existem”. A iniciativa socialista já foi apresentada há quase um ano, mas não foi discutida em conjunto com os projectos da co-adopção. Já na maioria, a proposta de alteração ao Código Civil partiu de elementos do Movimento Alternativa e Responsabilidade, corrente interna crítica da actual direcção do CDS, foi aceite pela bancada do CDS e posteriormente teve acolhimento na liderança da bancada social-democrata.

“Trabalho sujo” no Eurogrupo
Antes deste debate, a situação na Grécia – e a gestão feita pelo Governo português – dominou em parte o período de declarações políticas no plenário desta quinta-feira. O socialista Sérgio Sousa Pinto lançou um forte ataque à actuação do executivo de Passos Coelho. Os governos de Portugal e de Espanha “foram mobilizados para atacar, humilhar, sabotar os esforços gregos que, a terem sucesso, serviriam seguramente a portugueses e espanhóis, mas prejudicariam os interesses eleitorais do PSD e dos PP ibéricos”, atirou Sérgio Sousa Pinto, membro do secretariado do PS.

“Fazer no Eurogrupo o trabalho sujo dos actuais donos da Europa, encurralando a desesperada Grécia, é uma torpeza e uma indignidade que os portugueses não merecem do seu invertebrado Governo", declarou. Telmo Correia, do CDS, perguntou se o deputado estava do lado do Syriza ou do Pasok, mas recebeu uma resposta dura. “Vi-me grego para encontrar um mínimo de honestidade e de inteligência nas suas perguntas”, disse, atacando também o PCP ao dizer que rejeita o modelo de uma “Albânia isolada”.