EUA não reconhecem asilo diplomático de Assange no Equador

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Julian Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de Junho Ki Price/REUTERS

Os Estados Unidos não reconhecem o asilo diplomático concedido pelo Equador ao fundador da WikiLeaks, Julian Assange, e nem sequer querem discutir o assunto com os seus parceiros da Organização dos Estados Americanos.

Washington votou contra a realização de uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos, na próxima semana, para abordar o problema.

O voto contra dos Estados Unidos (e também do Canadá e Trinidad e Tobago) não impedirá o encontro que, segundo o secretário-geral da OEA, não tem a ver com o pedido de Assange mas com “o problema resultante da ameaça ou possibilidade de uma intervenção na embaixada do Equador em Londres". "A questão que nos preocupa é a inviolabilidade das missões diplomáticas de todos os membros desta organização”, referiu.

O fundador da WikiLeaks refugiou-se nas instalações da embaixada do Equador em Londres a 19 de Junho, depois ter sido indeferido pelo Supremo Tribunal do Reino Unido um derradeiro recurso jurídico destinado a impedir a sua extradição para a Suécia, para prestar depoimento no âmbito de um processo em que é acusado de crimes sexuais por duas mulheres.

Assange teme que as autoridades suecas acedam a um eventual pedido de extradição dos Estados Unidos, onde diz ser perseguido por motivos políticos após a publicação de milhares de documentos secretos do Pentágono e do Departamento de Estado no site da WikiLeaks. As autoridades americanas estão a investigar a fuga de informação, mas Assange não foi formalmente acusado de qualquer crime – os seus apoiantes especulam que poderá enfrentar a pena de morte se for acusado por conspiração e espionagem.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague, disse que o seu Governo não está obrigado por nenhum acordo multilateral a respeitar o asilo diplomático concedido a Assange pelo Equador, mas pelo contrário terá de executar a ordem de extradição do australiano para a Suécia.

Um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano indicou que também os Estados Unidos se recusam a reconhecer o estatuto de protecção oferecido pelo Equador a Julian Assange. “Os Estados Unidos não são signatários da convenção da Organização dos Estados Americanos relativa ao asilo diplomático, assinada em 1954, e não reconhecem esse conceito ao abrigo da lei internacional”, referiu.

Quanto à iniciativa dos parceiros da OEA, Washington considera não ter cabimento discutir uma questão que classifica como “uma matéria das relações bilaterais entre o Equador e o Reino Unido e por isso fora do âmbito e da intervenção da Organização dos Estados Americanos”.

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