O Ministério das Finanças quer manter um sistema que permita a requalificação dos funcionários públicos, mas diferente do modelo existente, que tem de ser “profundamente alterado”. À margem das reuniões com os sindicatos da função pública, que se realizou esta quarta-feira em Lisboa, o gabinete de Mário Centeno veio dar algumas pistas sobre a execução de um dos pontos do programa de Governo.

No documento, o PS promete a “revisão” da requalificação, afirmando que vai apostar na mobilidade voluntária dos trabalhadores e equaciona criar “incentivos especiais para este efeito”. Os acordos assinados com o PCP, o Bloco de Esquerda e PEV, que permitiram a formação do actual executivo, vão mais longe e prevêem “o fim do regime de requalificação/mobilidade especial”.

Agora, Mário Centeno reconhece que “é necessária a existência de um sistema de requalificação na administração pública”, mas que “o modelo que existe hoje tem que ser profundamente alterado”.

Os sindicatos saíram do encontro com o ministro com visões diferentes quanto ao futuro. Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, concluiu que o regime em vigor (em que os trabalhadores considerados excedentes são colocados em inactividade, com cortes nos salários e, em alguns casos, numa antecâmara do despedimento) será revogado.

Mas já Nobre dos Santos, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) diz que a palavra usada pelo ministro foi “revisão” e que a ideia é “manter um sistema de requalificação reformulado que permita uma efectiva requalificação dos trabalhadores”. Isso, acrescentou, não passará por manter os trabalhadores em casa.

A requalificação (modelo que veio substituir  a mobilidade especial do PS) é um tema sensível tanto para os sindicatos, como para os partidos à esquerda do PS. Os sindicatos exigem a revogação do modelo. Nos acordos assinados com os socialistas, e que permitiram a formação do actual executivo, PCP, o Bloco de Esquerda e PEV, prevêem “o fim do regime de requalificação/mobilidade especial”.