As expectativas da sociedade portuguesa face à destruição causada este ano pelos fogos florestais estão elevadas. A urgência de que a situação seja rectificada, de que sejam tomadas as medidas necessárias para que a situação não se volte a repetir em 2018 é grande. Mas o Orçamento do Estado 2018 parece não reflectir esta urgência, denuncia a Zero. O primeiro-ministro, porém, já prometeu rectificar.

Depois de um total de 215.988 milhares de hectares ardidos, números apenas contabilizados até dia 30 de Setembro, e com as recentes ocorrências de 15 e 16 de Outubro, a destruição caiu sobre meio milhão de hectares em Portugal. Estes inéditos números e as 107 vítimas mortais colocaram o país de luto mas também mais alerta para as causas que tornaram a situação tão crítica.

Entregue antes do passado fim-de-semana, mas já depois de Pedrógão Grande, o Orçamento do Estado para 2018, divulgado dia 13 de Outubro, apresenta variadíssimas medidas a favor do ambiente mas, segundo a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, não são investimentos suficientes no que toca à prevenção florestal.

A organização salienta que existem aspectos positivos do ponto de vista ambiental como a eliminação das isenções do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) sobre a produção de electricidade a partir do carvão bem como incentivos à mobilidade por meio de transportes públicos (cartão da mobilidade) e de veículos eléctricos (com reforço do projecto ECO.mob e criação de novos postos de recarregamento). Mas também diz que as medidas relativas aos assuntos mais prementes deixam muito a desejar.

A verdade é que o Fundo Florestal Permanente (FFP), gerido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) permanece praticamente inalterado, aumentando de 25 para 30 milhões de euros. Este organismo que gere as áreas protegidas e as florestas teve um aumento de apenas 10 milhões de euros em relação ao ano passado, dinheiro esse destinado a reabilitar áreas ardidas, acrescenta a associação.

O orçamento é também omisso sobre como será financiado o Programa de Revitalização do Pinhal Interior (correspondente às áreas ardidas no incêndio de Pedrogão Grande) e como serão implementados programas semelhantes nas áreas ardidas nos últimos dias.

Amélia Loução, presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia, apresenta sugestões de alocação das verbas: “Na realidade, a estrutura da floresta tem que ser completamente modificada. Devemos manter o mosaico natural de vegetação, livrando-nos de monoculturas e servindo-nos de uma diferente exploração da floresta.”

O investimento aqui teria de passar, portanto, por mostrar à população, com apoio de técnicos especialistas, que existem mais fontes de rendimento do que a madeira de crescimento rápido - e portanto de retorno mais imediato como é o caso do pinhal e eucaliptal - e exemplifica com os frutos, as pastagens e o mel.

“A outra via de verbas deveria ir para investigação científica,” acrescenta ainda Amélia Loução. “A necessidade que temos de respostas deve começar na investigação das florestas e na sua reacção a situações de crise.”

Já a proposta feita pela Zero consiste num “reforço de vigilantes para a floresta nos meses mais críticos”, algo que já tinha sido sugerido pelo PAN (Pessoas Animais Natureza) em relação ao orçamento de 2017 uma vez que muitas destas ocorrências são de origem humana. Esta proposta de reforço custaria 5 milhões de euros do FFP.

Noutras áreas ambientais cruciais também são verificados constrangimentos como o corte no orçamento da Agência Portuguesa do Ambiente e a manutenção dos valores da Taxa de Gestão de Resíduos, e, vez do seu aumento, o que incentiva a continuação da aposta na incineração e deposição em aterro, desmotivando a reciclagem.

Na manhã desta quinta-feira, o PS anunciou que é preciso mexer nas dotações financeiras de outros ministérios para que o Orçamento de Estado possa dar respostas às tragédias vividas recentemente, com especial foco na protecção civil.  

Texto editado por Ana Fernandes