Dois portugueses detidos na Indonésia podem afinal vir a ser condenados à pena de morte

Director da polícia dissera que não seriam condenados a mais de 20 anos face à quantidade de cocaína, apesar de a pena de morte estar prevista para o tráfico. Agora, o porta-voz da polícia desmente.

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Os dois portugueses foram detidos pela polícia indonésia AFP/DIDA NUSWANTARA
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Os dois portugueses detidos em Jacarta, na Indonésia, por tráfico de droga, podem afinal vir a ser condenados à pena de morte, ao contrário do que tinha sido indicado recentemente pela imprensa indonésia e mesmo pelas autoridades policiais locais. “A ameaça de punição prevista no artigo que é aplicado é a pena máxima, a pena de morte. Tudo depende da decisão do juiz. A direcção de combate à droga da Polícia Metropolitana de Jacarta está empenhada e todos aqui são constantemente recordados de que não devem descurar o combate e devem ser minuciosos nos esforços para superar e erradicar o abuso”, disse o porta-voz da polícia de Jacarta, Ade Ary Indradi, citado pela SIC na noite de sábado.

De facto, naquele país, o crime de tráfico de estupefacientes pode, no limite da moldura máxima, ser punido com pena de morte, mas o director da Ditre Narkoba (polícia indonésia), Kombes Pol Hengki, havia antes dito que tal não seria o caso numa conferência de imprensa recente. Ambos deveriam cumprir “pena mínima de cinco anos de prisão e máxima de 20 anos de prisão", devido à quantidade de droga apreendida, referiu. Agora, a polícia indonésia fez questão de vir prestar este esclarecimento em sentido contrário.

Rui Viana, de 22 anos, actuaria como “estafeta”, segundo o jornal Detik News, e foi apanhado na zona das chegadas do aeroporto Soekarno-Hatta, após um voo proveniente de Lisboa com escala no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com três frascos de champô com cerca de três quilos de cocaína líquida. Em troca teria recebido seis mil euros, que lhe foram apreendidos também pelas autoridades.

Foi detido ainda outro português, de 37 anos, segundo o jornal indonésio Tempo. Fernando Sousa estaria à espera de Rui Viana no aeroporto. Seria um dos receptadores da droga, uma vez que as autoridades acreditam que há outros “potenciais destinatários” em Bali. Entre eles estará um outro português que não foi detido mas é suspeito, de acordo com o que a SIC Notícias já noticiara anteriormente.

A família de Rui Viana já pediu apoio à embaixada portuguesa e os dois detidos já foram visitados na cadeia pelos serviços consulares portugueses em Jacarta. As autoridades indonésias dizem apenas que já informaram a embaixada portuguesa do rumo das investigações.

Segundo o jornal Tempo, Rui Viana disse à polícia indonésia que viajava sozinho, que era a primeira vez que estava na Indonésia e que não era o proprietário das drogas. Disse que lhe foram entregues antes de viajar “três horas antes do voo por alguém que ele não conhecia”, adiantou então àquele jornal o chefe de fiscalização e investigação da alfândega do aeroporto Soekarno-Hatta, Zaky Firmansyah.

O mesmo responsável salientou que Rui Viana terá garantido que foi apresentado por um amigo em Portugal ao fornecedor da droga. “Recebeu uma passagem para voar para Bali, com partida às 17h05 [do dia 17 de Março]. Também tinha alojamento pago na área de Pecatu", acrescentou.

O jornal refere que o "comportamento suspeito" do jovem chamou a atenção dos funcionários da alfândega, que quando lhe revistavam a bagagem encontraram os fracos que tinham um "odor químico". Os testes ao conteúdo dos recipientes "deram positivo para um narcótico classe I tipo cocaína", disse Zaky Firmansyah à imprensa indonésia na segunda-feira.

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