Ao fim de 14 anos, dívida pública volta a estar abaixo dos 100% do PIB

Excedentes orçamentais, crescimento económico e inflação alta baixaram o rácio da dívida nos últimos anos. Redução acentuada dos depósitos no final deste ano fez com os 100% fossem já alcançados.

Foto
Governo antecipou para 2023 meta dos 100% do PIB Rui Gaudencio
Ouça este artigo
00:00
05:10

A dívida pública portuguesa ficou, no final do ano passado, abaixo dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB), confirmou esta quinta-feira o Banco de Portugal. É a primeira vez que tal acontece desde o ano de 2009.

De acordo com os dados publicados pela autoridade monetária nacional, a dívida pública portuguesa concluiu o ano com um valor de 263.043 milhões de euros, o que corresponde a 98,7% do PIB.

Isto significa que a dívida pública diminuiu, face ao final do ano anterior, 12.591 milhões de euros, a maior queda em termos absolutos de que há registo neste indicador. Em 2021, a dívida pública já tinha diminuído em termos absolutos, mas apenas pouco mais de 1400 milhões de euros.

PÚBLICO -
Aumentar

Já relativamente ao peso na economia, o ano de 2023 foi, novamente, de queda acentuada, de 13,7 pontos percentuais face aos 112,4% registados em 2022. É também a maior descida de que há registo, superando a diminuição de 12,1 pontos que se tinha verificado no ano anterior.

Neste caso, aquilo que aconteceu foi o prolongamento da tendência dos últimos anos apenas interrompida em 2020 por causa da crise económica trazida pela pandemia de redução acentuada do valor da dívida pública em percentagem do PIB.

Em 2020, este indicador estava nos 134,9%, um valor 36,2 pontos percentuais acima do agora registado, que fica já abaixo da meta de 98,9% traçada pelo Governo para o final deste ano.

Em reacção aos dados divulgados pelo Banco de Portugal, Fernando Medina afirmou já esta quinta-feira, numa conferência no Salão Nobre do Ministério das Finanças, que “a redução da dívida púbica dá liberdade ao país e permite desviar recursos do estrangeiro" e dos credores do país para os portugueses.

“É o melhor resultado desde 2009, desde há 14 anos, desde a crise financeira”, assegurou Fernando Medida. “A queda da dívida [em percentagem do PIB] foi acompanhada por uma queda da dívida em valor real. Devemos hoje menos 9,4 mil milhões de euros do que devíamos em 2022”, salientou.

Fernando Medida recordou ainda que o país saiu do grupo dos países mais endividados da Europa, estando actualmente atrás da Grécia, Itália, França, Espanha e Bélgica no ranking dos mais endividados da zona euro. “Estamos numa posição mais segura” e este resultado “vai permitir a “libertação de juros para apoiar as políticas públicas do país”, defendeu o ministro das Finanças.

O que explica a descida

Para regressar a um valor abaixo dos 100% do PIB de forma tão rápida combinaram-se dois factores ao longo dos últimos anos. Por um lado, uma situação quase permanente de equilíbrio orçamental, com excedentes orçamentais primários (retirando o peso dos juros) muito significativos. E, por outro lado, um crescimento real do PIB, a que se acrescentou ainda nos dois últimos anos uma subida mais acentuada do PIB nominal devido à inflação elevada.

Os números da descida do valor da dívida pública têm vindo a superar todas as previsões, incluindo as feitas pelo Governo. Quando, em Outubro de 2022, apresentou o Orçamento do Estado para 2023, o executivo previa que a dívida pública ficasse no final do ano passado em 110,8% do PIB.

Em Abril do ano passado, quando apresentou o Programa de Estabilidade, já tinha revisto a meta para 107,5%. Mas, seis meses depois, em Outubro, na apresentação da proposta de OE para 2024, já era evidente que, com o saldo orçamental mais positivo do que o previsto e a economia também a surpreender pela positiva, a dívida seria ainda mais baixa. O objectivo voltou então a ser revisto em baixa, para 103% do PIB. E, poucas semanas depois, ainda no decorrer da discussão do OE no Parlamento, o ministro das Finanças, Fernando Medina, voltou a corrigir a mira, dizendo que, afinal, a dívida deveria acabar por ser “inferior a 103%”.

Por fim, soube-se esta quinta-feira, a dívida pública chegou ao último dia de 2023 já abaixo dos 100% (e abaixo da meta definida pelo Governo para 2024).

Para que isso acontecesse contribuiu ainda uma gestão da dívida pública nas últimas semanas do ano que levou a que este resultado se concretizasse no último dia de 2023. No último trimestre do ano, o Tesouro realizou várias operações de recompra de dívida e absteve-se de lançar novas emissões, acentuando em Dezembro a redução dos depósitos acumulados pela Administração Pública e permitindo que fosse dado, já em 2023, o último passo para um valor abaixo dos 100% do PIB, que apenas estava previsto para o final de 2024.

Entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, a descida do valor da dívida pública em percentagem do PIB foi de 8,8 pontos percentuais, isto é, quase dois terços da descida total do ano. É, de um trimestre para o outro, de longe a maior descida deste indicador alguma vez registada.

E o valor dos depósitos, que constituem a almofada financeira de que dispõem as Administrações Pública, caíram, só no último trimestre do ano, mais de 17 mil milhões de euros, também a maior redução trimestral de que há registo. com Lusa

Sugerir correcção
Ler 93 comentários