Pessoas com 1,54 metros já podem ingressar nas Forças Armadas

Altura mínima para ser militar foi revista pelo Ministério da Defesa, que retirou várias doenças crónicas da lista de exclusão. Em contrapartida, é preciso ter as vacinas em dia e os dentes tratados.

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Normas para ingresso nas Forças Armadas não eram revistas desde 2001, segundo o Governo Daniel Rocha

A altura mínima para o ingresso geral nas Forças Armadas desceu para os 1,54 metros para homens e mulheres e várias doenças crónicas deixam de ser causa de exclusão automática de candidatos, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Defesa.

Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional refere que concluiu o processo de revisão dos critérios de ordem física e sensorial para a prestação de serviço militar, agora definidos nas novas Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade - anteriormente denominadas de tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade.

Uma das principais mudanças destacada é o facto de a altura mínima para acesso geral às Forças Armadas passar a ser de 1,54 metros, igual para homens e mulheres, tendo sido também eliminada a altura máxima.

Anteriormente, existiam quatro alturas mínimas para o acesso geral: 1,64 para homens e 1,60 para mulheres, "quando destinados aos cursos das academias militares e da Escola Naval", e para restantes casos, a altura mínima era 1,60 para homens e 1,56 para mulheres.

Agora, segundo o ministério, a altura é uniformizada para o acesso geral, sendo que depois poderá variar consoante funções específicas, que exigirão critérios distintos - que além da altura, podem englobar outras características.

"Além da actualização dos requisitos, é também operada uma mudança de paradigma. Passa-se para um modelo que fixa condições gerais comuns à prestação de serviço militar nas Forças Armadas, independentemente do ramo e da classe, arma, serviço ou especialidade. Deste modo, apenas determinadas funções específicas terão critérios diferentes, definidos complementarmente pelos ramos das Forças Armadas, processo que está em curso", é explicado no comunicado.

Além desta mudança, segundo o Governo, "um grande número de doenças crónicas deixou de ser causa de exclusão automática" de candidatos, como por exemplo, a "diabetes tipo 2 não insulino tratada, disfunções tiroideias e outras de foro endocrinológico", que passam a ser analisadas individualmente em junta médica, tal como acontece para a infecção pelo vírus VIH.

Foi ainda incluída a obrigatoriedade de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, são alargados critérios relativos à "acuidade visual e percepção cromática" e "incluído um novo capítulo relativo a Estomatologia [especialidade médica que trata doenças do sistema dentário], inexistente nas tabelas anteriores", refere o comunicado.

Segundo o Ministério da Defesa Nacional, esta actualização vai permitir alargar o universo de candidatos às Forças Armadas e "promove uma necessária adaptação destes requisitos à realidade actual", uma vez que é "consensual que os jovens de hoje constituem um universo diferente daquele que era avaliado pelas normas agora revogadas, revisitadas pela última vez em 2001".

A tutela salienta que a revisão agora concluída teve em conta a evolução das tarefas desempenhadas pelos militares e o avanço do conhecimento científico, bem como dos normativos da Organização Mundial de Saúde.

"A estrutura das tabelas foi simplificada para tornar mais fácil a sua interpretação e aplicação. E as medidas agora implementadas têm em conta o previsto no Plano de Acção para a Profissionalização do Serviço Militar e no Plano Sectorial da Defesa Nacional para a Igualdade (2022-2025)", é acrescentado.