O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) quer que seja realizado um inquérito nacional sobre o fenómeno dos abusos sexuais na sociedade portuguesa, que permita conhecer melhor esta realidade, como recomendou a comissão independente que estudou este tipo de crimes no seio da Igreja Católica.

Por isso mesmo vai apresentar esta terça-feira na Assembleia da República um projecto de resolução a defender o lançamento de um estudo que permita "uma correcta aferição da real dimensão do problema".

Esta segunda-feira, o Vita – Grupo de acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, coordenado pela psicóloga Rute Agulhas, vai começar a atender vítimas e agressores. As denúncias ou pedidos de ajuda podem ser feitos através do número de telemóvel 915 090 000 ou pelo email geral@grupovita.pt.​

"A elaboração de um inquérito de abrangência nacional sobre os abusos sexuais de menores na sociedade portuguesa terá assim o duplo condão de permitir fazer um levantamento exaustivo de casos que nunca foram comunicados às autoridades, ao mesmo tempo que aumenta a percepção pública sobre o tema dos abusos sexuais, contribuindo para uma sociedade mais atenta e proactiva na prevenção deste flagelo”, sustenta a Iniciativa Liberal, na fundamentação do projecto a que o PÚBLICO teve acesso.

O Governo não fez qualquer anúncio público sobre o lançamento de um inquérito nacional sobre abusos sexuais, mas a revista Visão noticiou que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu que o estudo seria lançado e que a coordenação do mesmo seria assegurada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, presidida por Rosário Farmhouse. A promessa terá sido feita no início de Março aos membros da comissão independente que estudou os abusos na igreja, durante uma reunião com a governante.

"Não é demais relembrar que a violência e o abuso sexual de menores pode ocorrer em qualquer local, pode ocorrer em casa, na escola, nas actividades extracurriculares, nas ruas, pelo telefone ou online", lê-se na recomendação da IL.

A IL realça ainda que na "grande maioria dos casos (70 a 85%) a violência ou o abuso sexual sobre o menor é praticado por um conhecido, do seu círculo de confiança, o que contribui para o facto de 90% dos casos de abuso não serem denunciados às autoridades e para o facto de um terço dos menores vítimas de abuso nunca contarem a sua experiência a ninguém".

O projecto de resolução lembra que na sequência da apresentação do relatório final sobre os abusos sexuais na igreja, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ouviu vários dos membros que integraram a comissão, como o respectivo coordenador, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, o magistrado Álvaro Laborinho Lúcio e a socióloga Ana Nunes de Almeida. Foi esta última que desafiou o Parlamento a lançar o inquérito nacional, que desejavelmente deveria ser levado a cabo pelo Ministério da Justiça, fruto da natureza das suas atribuições.