Moradores da zona da movida do Porto admitiram aos eleitos da Assembleia Municipal do Porto duvidar da eficácia do novo regulamento, aprovado por maioria, para resolver os "verdadeiros" problemas da diversão nocturna.

"Abro as portas de minha casa a qualquer deputado que lá quiser ir dormir uma noite, isto se conseguirem", afirmou Paula Amorim, que, juntamente com a mãe de 93 anos, mora na zona da movida.

No período dedicado à intervenção do público da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu nesta segunda-feira à noite, Paula Amorim disse que o que se passa naquela zona da cidade, onde funcionam a maioria dos estabelecimentos de diversão nocturna, é um grave problema para quem lá mora: "Está-me a matar aos bocados."

"Que adianta outro regulamento da movida? Espero que este regulamento mude, mas não acredito que vai mudar", afirmou, dizendo que o "poder do dinheiro não pode estar acima de tudo".

Aos eleitos municipais, a moradora garantiu que o ruído e a música são "constantes", e que continua a "não ter descanso".

Também Elisabete Neves, moradora há 50 anos no Largo de Mompilher assegurou que "ninguém dorme" naquela zona e que, mesmo com o novo regulamento, "o problema vai continuar a ser a fiscalização".

"Os moradores continuam a não dormir (...) No largo de Mompilher temos 50 'harleys' [motorizadas], temos montes de músicos a tocar à hora que lhes dá na telha. Temos tudo o que há de mau. Vemos sexo ao vivo, droga e álcool. Onde fica a segurança de quem mora e de quem passa?", questionou.

Maioria de Moreira aprova

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com o voto contra do BE e CDU, e a abstenção do PSD, PS, PAN e Chega, o regulamento da movida, que incorpora a delimitação de zonas e restrições de horários de funcionamento.

No novo regulamento, a zona da movida do Porto é "alargada" e passa a diferenciar-se em três zonas distintas: "Núcleo da Movida, Zona Protegida e Zona de Contenção".

Na "Zona de Contenção", o horário de funcionamento apenas é limitado aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para consumo fora do mesmo, nomeadamente mercearias, garrafeiras e lojas de conveniência. Estes espaços passam a funcionar entre as 6 e as 21 horas nas três zonas da movida.

Na "Zona Protegida", que envolve as artérias com mais moradores, a par das restrições aos estabelecimentos que promovem o consumo de bebidas alcoólicas na vida pública - conhecido como botellón -, os restantes espaços só podem funcionar entre as 6 horas e a meia-noite.

Já no "Núcleo da Movida", que envolve as zonas com menos moradores, os estabelecimentos de prestação de serviços "com secção acessória de restauração e bebidas", como os que se situam em centros comerciais, passam a funcionar entre as 6 horas e a meia-noite. Nesta zona, os estabelecimentos de restauração e bebidas com espaços de dança e com uma área inferior a 100 metros quadrados só podem funcionar até às duas da manhã, enquanto os espaços destinados a dança com uma área superior ou igual a 100 metros quadrados podem funcionar entre até às quatro da manhã.

O regulamento proíbe a venda de bebidas na via pública entre as 21 e as 7 horas, assim como a venda de bebidas, pelos estabelecimentos, para posterior consumo na via pública.