A lista apoiada pela Frente Comum venceu as eleições para escolher os representantes dos beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE e indicará dois nomes para este órgão consultivo. Mas pela primeira vez, os outros dois nomes serão indicados por listas independentes e sem ligação às principais estruturas sindicais da função pública.

As eleições para escolher os quatro representantes dos beneficiários no CGS decorreram nos dias 28,29 e 30 de Novembro e tiveram uma reduzida participação. De acordo com os resultados provisórios publicado no site da ADSE, apenas 4,1% dos 929.626 beneficiários titulares votaram.

A lista B, liderada por Henrique Vilallonga, desenhador na câmara de de Serpa e dirigente sindical, e apoiada pela Frente Comum teve o maior número de votos (13212) e ficou com direito a indicar dois representantes para o conselho.

Entre as prioridades da lista apoiada pela estrutura da CGTP está a redução “faseada” do desconto exigido aos beneficiários, passando dos actuais 3,5% para 1,5% do salário e incidindo sobre 12 meses, assim como a conclusão do processo de alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual das empresas municipais e intermunicipais.

As restantes listas apoiadas por sindicatos não conseguiram o número de votos suficientes para poderem eleger um represente. A lista E, apoiada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e liderada pelo administrador hospitalar Alexandre Lourenço, teve 4422 votos. Já a lista G, liderada por Maria Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), teve 2007 votos.

As outras duas listas que conseguiram eleger representantes para o CGS não têm ligações aos grandes sindicatos da função pública. A segunda lista mais votada foi a D (8065 votos), liderada pelo professor Arlindo Ferreira, que elege um representante.

Também aqui se defende que os descontos devem incidir sobre 12 meses 4 e reduzir-se para 2,5% (sendo depois acrescida de 0,5% pelo cônjuge e ascendentes e 0,25% por cada dependente até ao limite de 3,5%).

Esta lista promete pressionar o conselho directivo da ADSE para abrir o sistema aos cônjuges dos titulares mesmo que descontem para a Segurança Social, assim como aos ascendentes comprovadamente coabitantes há quatro anos ou mais e que tenham uma pensão inferior ao Indexante dos Apoios Sociais.

A lista A, liderada por João Neto, dentista e professor do ensino superior, e que se intitulava como “a única lista independente” foi a terceira mais votada (4931) e também conseguiu um dos lugares no CGS.

No programa eleitoral, defendia-se a diminuição do desconto dos beneficiários de 3,5% para 2,5%, incidindo sobre 12 meses de salários; a realização de um estudo da sustentabilidade financeira do sistema; o reembolso das despesas com os médicos do regime livre em 15 dias e a possibilidade de entrada do cônjuge do beneficiário titular.

A lista C, apoiada pela Associação 30 de Julho e pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e que tinha como cabeça de lista Rogério Matos, técnico superior da ADSE, teve 4417 votos.

A lista menos votada foi a F, encabeçada por Mário Cunha, assistente técnico na câmara de Viana do Castelo, com 498 votos.

Além dos quatro membros eleitos pelos beneficiários, o CGS é constituído por mais 13 membros indicados por diversas entidades. Seis são designados pelos ministérios das Finanças e da Saúde; três são indicados pelas organizações sindicais mais representativas dos trabalhadores das administrações públicas; dois pelas associações dos reformados e aposentados da administração pública e outros dois pelas autarquias e pelas freguesias.

Embora o CGS não tenha poderes executivos e seja sobretudo um órgão consultivo da direcção da ADSE, os quatro elementos eleitos pelos beneficiários, assim como os membros indicados pelos sindicatos e pelas associações de reformados indicam um dos vogais do conselho directivo da ADSE.