O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu neste sábado que "as escolas estão no caminho", com a ajuda da tutela, para terem "todas as condições" que permitam a realização do projecto de flexibilização curricular.

"As decisões estão tomadas, agora o processo está em curso e é preciso que continue com toda a tranquilidade, toda a estabilidade e toda a receptividade por parte das comunidades escolares que temos sentido", afirmou o governante aos jornalistas, em Viseu, durante um almoço com os alunos vencedores das Olimpíadas Portuguesas de Matemática.

Tiago Brandão Rodrigues disse que o ministério está a trabalhar em conjunto com os directores, as associações de professores e as sociedades científicas para que "as escolas possam desenvolver, cada uma delas, dentro do contexto onde estão inseridas, as melhores estratégias para que o sucesso escolar, também na Matemática, possa ser uma realidade".

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, disse que a flexibilização curricular - que o Ministério da Educação quer que arranque nas escolas já a partir de 2017-2018, em modelo de projecto-piloto - implica "pressupostos impossíveis de garantir" para algumas escolas, como a estabilidade do corpo docente.

O ministro frisou aos jornalistas que "a estabilidade do corpo docente é, cada vez mais", uma preocupação para o Governo, porque a sua falta "poderia pôr em causa alguns dos mecanismos que são importantes para as escolas”. "É importante estabilidade. E, nesse sentido, lançámos um processo de vinculação extraordinária este ano”, afirmou.

Assim sendo, na sua opinião, "neste momento, existem todas as condições para que as escolas possam estabilizar o seu corpo docente, obviamente que de forma paulatina".

O seu desejo é que "cada vez mais as escolas, dentro da sua autonomia, possam ter um corpo docente estável, um corpo de pessoal não docente também o mais estável possível, para que todas as vicissitudes, todas as potencialidades de cada uma das comunidades escolares, se possa verdadeiramente concretizar".

Directores à espera de esclarecimentos

Tiago Brandão Rodrigues disse que o secretário de Estado da Educação, João Costa, já teve oportunidade "de explicar a todos os directores de agrupamentos ou escolas não agrupadas quais serão as alterações que irão acontecer". Os responsáveis pelas associações de directores não confirmam.

Das reuniões que o secretário de Estado da Educação, João Costa, tem mantido com os directores escolares por todo o país não saíram ainda novidades relativamente àquilo que já é conhecido sobre a flexibilização curricular, garantiram Manuel Pereira e Filinto Lima, respectivamente presidentes da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e da  da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Para Filinto Lima o prazo para dar início às reuniões específicas sobre o tema com as escolas que se voluntariarem para integrar o projeto-piloto não pode ultrapassar o início do 3.º período.

O responsável, que é diretor de um agrupamento de escolas em Gaia, Porto, disse ter vontade de integrar o projeto, mas só poderá avançar depois de consultar o Conselho Pedagógico, e reconheceu que as escolas que se candidatarem agora o fazem "às escuras".     

Manuel Pereira frisou, pelo seu lado, que ainda que considere que "é sempre boa altura para se avançar com um projecto-piloto", não deixa de alertar que "implementar alterações nas escolas em cima do joelho, normalmente condena os projectos", acrescentando que, quase a iniciar-se o 3.º período escolar, "ainda anda tudo a tentar perceber como se pode pôr em prática" a flexibilização curricular.