À semelhança da Finlândia, Portugal também poderá ter uma experiência do que é o ensino por temas em vez de por disciplinas. Esta é pelo menos uma das propostas que o Ministério da Educação (ME) vai fazer às escolas no âmbito daquela que, até agora, tem sido chamada de “flexibilização curricular”, mas que nesta quarta-feira, durante uma “sessão de esclarecimento” para jornalistas, foi apelidada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de “flexibilização pedagógica”.

Finalmente, depois de meses de anúncios pontuais, o ME indicou o que entende por “flexibilização”. E o que propõe traduz-se numa mudança profunda do modo como é encarado o tempo de ensino. A tutela vai desafiar as escolas, por exemplo, a suspenderem em semanas alternadas o tempo normal de aulas, para se dedicarem em conjunto, e com base numa perspectiva transdisciplinar, ao estudo de um tema.

Isto, garante, sem mudar as cargas lectivas totais inscritas nas matrizes curriculares e aproveitando a possibilidade que será dada aos estabelecimentos de ensino “de gerir até 25% da carga horária semanal” que está definida para cada ano de escolaridade. No 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com uma carga média de 1400 minutos de aulas por semana, isso representa cerca de 350 minutos semanais para gerir.

A mesma abordagem por temas poderá ser experimentada de outra forma: as escolas podem optar por dedicar apenas uma parte da carga semanal lectiva de duas ou três disciplinas a um tema, trabalhando os professores dessas disciplinas em conjunto, segundo indicou o ME.

“O ministério que dê ideias, que serão bem-vindas, mas tem de dar liberdade às escolas para decidir o que é melhor”, comentou ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, frisando que as “mexidas têm de ser interiorizadas pelas escolas, onde os professores continuam assoberbados de tarefas”.

Os directores ainda não foram informados pelo ME destas propostas, mas o secretário de Estado da Educação, João Costa, garantiu que esta informação será apresentada na próxima semana durante mais uma ronda de reuniões com os responsáveis dos estabelecimentos escolares.

Mudanças só em algumas escolas para já

A abordagem por temas é apenas uma das hipóteses possíveis, de um cardápio mais vasto de opções de gestão do currículo (ver infografia no final deste texto). Às escolas caberá decidir o modelo. As mudanças começarão a ser aplicadas num grupo de escolas a partir do próximo ano lectivo, abrangendo só os anos iniciais de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos), segundo anunciou o ministro nesta quarta-feira. Haverá estabelecimentos de ensino que serão convidados a integrar o projecto-piloto, sendo que qualquer um se poderá propor para integrar este grupo. Ainda não se sabe quantos farão parte da experiência.

Só depois desta experiência e da sua avaliação, que será também feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, é que se procederá à sua extensão a outras escolas. “Estamos quase no final do 2.º período e as escolas precisam de sossego. É de bom-tom que se avance de forma faseada e nos anos iniciais de ciclo. É uma medida muito sensata porque o que se está a perspectivar é uma mudança estrutural da educação”, diz Filinto Lima.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que não serão mudados nem os programas, nem os currículos, nem as cargas horárias das disciplinas. “Não há uma reforma curricular imposta e abrupta”, garantiu o ministro. Este trabalho “não redundará na revogação dos actuais programas” e “a carga horária das disciplinas vai manter-se igual na generalidade”, esclareceu. Mais: “Não haverá adopção de novos manuais.”

“Não houve nenhum recuo ou volte-face da nossa parte”, disse ainda o ministro, referindo-se às notícias que deram conta de que foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa que levaram o Ministério da Educação a optar por avançar apenas com um projecto-piloto no próximo ano lectivo e a reduzir a extensão das mudanças que estariam a ser preparadas.

APM defende revisão curricular

A presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), Lurdes Figueiral, lamenta. “O trabalho que se está a fazer é muito importante, mas teria que ter consequências e uma coerência interna e para tal deveria dar origem a novos programas”, frisa. A APM é uma das associações de professores que têm estado a trabalhar com o ME na definição do que deverão ser as aprendizagens essenciais por disciplina.

A definição das aprendizagens essenciais é outra parte das mudanças que começarão a ser introduzidas, a partir do próximo ano lectivo, que arranca em Setembro, e, segundo João Costa, impõe-se porque a “extensão dos programas actuais está a impedir a consolidação das aprendizagens” por parte dos alunos.  

Mas, para Lurdes Figueiral, “sem haver uma revisão curricular e dos programas, todo este trabalho pode ficar a meio e arrisca-se a morrer na praia”. Por isso, apela a que pelo menos seja feita a avaliação das consequências da aplicação dos novos programas de Matemática que entraram em vigor com Nuno Crato para que daí se possam tirar ilações.

Lurdes Figueiral não foi ainda informada pelo ME sobre as propostas de mudança dos tempos de ensino, mas no que respeita por exemplo à conversão de disciplinas anuais em semestrais frisa que tal levaria a uma nova organização do ano lectivo, que poderá recolher um largo apoio, já que o actual modelo é “muito desequilibrado, com um primeiro período muito longo e uma segundo e terceiro período que variam muito na sua duração por estarem dependentes da data da Páscoa”.

A Confederação Nacional das Associações de Pais, e também directores, já defenderam por mais do que uma vez a necessidade de se mudar o calendário escolar, pelas mesmas razões apontadas pela presidente da APM. Contudo, este é um cenário que não foi apontado pelo ME.

Do programa de mudança do ME faz ainda parte a inclusão de uma área de cidadania e desenvolvimento sustentável, que terá tempos lectivos atribuídos. E também a expansão da área das Tecnologias de Informação e Comunicação a todos os anos de escolaridade destes dois ciclos. Actualmente existe só, como disciplina, no 7.º e 8.º anos.

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