Os directores das escolas defenderam nesta quarta-feira que é mais prudente avançar apenas com a flexibilização curricular nalgumas escolas, sob a forma de projectos-piloto. Em declarações à Lusa, Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, disse que participou há cerca de 15 dias numa reunião com elementos do Ministério da Educação, onde esteve o secretário de Estado, que “passou a ideia de que a flexibilização curricular não seria generalizada no próximo ano lectivo”.

Ideia semelhante fora defendida dia antes, pelo Conselho das Escolas, que é o órgão representativo dos directores junto do Ministério da Educação. Num parecer, noticiado pelo PÚBLICO na segunda-feira, este conselho mostrava “alguma apreensão” face às “profundas alterações na escola pública e no sistema educativo” que resultarão da aplicação do novo Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória. E recomendava mudanças faseadas.

“É para avançar no próximo ano lectivo, mas em algumas escolas. O secretário de Estado deixou a ideia de que seria um projecto-piloto e nós apoiamos essa ideia. É mais prudente”, afirmou à Lusa nesta quarta-feira Filinto Lima.

O jornal i escreve na edição desta quarta que o primeiro-ministro António Costa deu instruções a Tiago Brandão Rodrigues para recuar e não avançar com a flexibilização curricular. Isto por causa das críticas das escolas ao processo e para evitar riscos no arranque do ano lectivo, que este ano começará a cerca de um mês das eleições autárquicas.

Questionado pela Lusa, Filinto Lima considerou que já não há muito tempo para que o processo pudesse avançar em todas as escolas: “As escolas ainda estão a dar parecer sobre o documento e estamos muito em cima do acontecimento.”

Na terça-feira, no Parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu que todas as mudanças que estão a ser debatidas para o sector serão implementadas de “forma gradual”.

“Trata-se de mudanças estruturais muito importantes e, se for para avançar no próximo ano lectivo apenas com projectos-piloto, a estratégia não estará mal pensada”, diz Filinto Lima, sublinhando que a oposição também se deveria envolver.

“É uma boa estratégia, mas achamos que deveria ser mais alargada aos partidos da oposição. Uma matéria tão importante como o currículo dos alunos, a par da avaliação, devia merecer comprometimento também da oposição”, defendeu.

Quanto às escolas que testarão o projeto-piloto, e que deverão ser cerca de meia centena de acordo com o i, Filinto Lima explicou que tanto podem ser os estabelecimentos escolares a propor avançar com projectos como o ministério a convidar as escolas.

Em Fevereiro, o secretário de Estado João Costa tinha estimado que, se tudo corresse bem, no próximo ano lectivo as escolas estivessem a trabalhar com base “num novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo, com os alunos do 1.º, 5.º. 7.º e 10.º ano já abrangidos pela flexibilização de currículos.

Esta flexibilização de currículos permitirá, segundo tem vindo a afirmar o ministério, dar uma autonomia em 25% do currículo às escolas, o cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

Já na terça-feira, na Comissão Parlamentar, o ministro Tiago Brandão Rodrigues garantiu que qualquer mudança que se faça na Educação será feita “de forma gradual”, recusando estar a revogar qualquer estrutura curricular ou a proceder a qualquer alteração abrupta. Nas resposta que deu na semana passada ao PÚBLICO, o ministério fez saber ainda que não haverá nenhuma redução da carga horárias das disciplinas de Português e Matemática.