As notícias sobre as alterações curriculares levaram o primeiro-ministro António Costa a garantir ao Presidente da República que estas não seriam concretizadas no próximo ano lectivo, segundo apurou o PÚBLICO.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, disse inicialmente, por várias vezes, que estas alterações deveriam entrar em vigor em 2017/2018, embora só nos anos iniciais de cada ciclo. A primeira vez que o afirmou foi numa entrevista ao Diário de Notícias, em Outubro passado. Mais recentemente, a 24 de Fevereiro, João Costa admitiu, no Parlamento, pela primeira vez, que a chamada flexibilização curricular (nome dado pelo Ministério da Educação às mudanças que estão a ser preparadas) poderia não acontecer já no próximo ano lectivo.

Dias antes, a 21 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na Faculdade de Medicina no Porto, deixou este aviso: “As estruturas curriculares não podem mudar de cada vez que muda o Governo.” O Presidente tem o poder de vetar os diplomas aprovados pelo Governo.

Intervenção na avaliação

Já no ano lectivo passado foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa que levou o ministro da Educação a recuar na aplicação do novo modelo de avaliação do ensino básico, que substituiu os exames do 4.º e 6.º ano por provas de aferição realizadas no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade. Depois de ter garantido também por várias vezes que este modelo era para aplicar já em 2015/2016, Tiago Brandão Rodrigues optou depois por delegar nas escolas a decisão de realizarem ou não as provas de aferição. Mais de metade fizeram-nas.

Os anúncios sobre a flexibilização curricular têm sido sobretudo feitas por João Costa. Mas nas últimas semanas registou-se uma mudança de tom. Ainda nesta terça-feira, no Parlamento, o governante admitiu que “as alterações têm de ser feitas com calma e de forma gradualista”. Estas declarações foram feitas pouco depois de o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ter afirmado que as mudanças seriam feitas de forma gradual. Ambas as afirmações foram feitas na comissão parlamentar de Educação durante uma audição realizada a pedido do PSD.

Na semana passada, o ministério tinha já garantido ao PÚBLICO que não haveria “qualquer redução da carga horária das disciplinas de Português e Matemática”. A possibilidade desta redução tinha sido avançada semanas antes pelo jornal Expresso, depois de João Costa ter admitido que algumas disciplinas teriam de perder horas, na sequência da uma pergunta sobre se seriam Português e Matemática as sacrificadas.

Mudanças só em algumas escolas

Já nesta quarta-feira, o jornal i noticiou que António Costa travou a aplicação da reforma no próximo ano lectivo, por coincidir com as eleições autárquicas, marcadas para Outubro, de modo a impedir que haja turbulência no arranque das aulas.

Em declarações à Lusa também nesta quarta-feira o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, disse que participou há cerca de 15 dias numa reunião com elementos do Ministério da Educação, onde esteve o secretário de Estado, que “passou a ideia de que a flexibilização curricular não seria generalizada no próximo ano lectivo”. “É para avançar no próximo ano lectivo, mas em algumas escolas. O secretário de Estado deixou a ideia de que seria um projecto-piloto e nós apoiamos essa ideia. É mais prudente”, acrescentou.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME limitou-se a dizer o seguinte: “A construção  de instrumentos de flexibilização curricular tem vindo a acontecer num diálogo intenso com as escolas, com as associações profissionais, com as sociedades científicas, com directores e peritos em educação, envolvendo no debate também as associações de pais e os estudantes. A sua divulgação e respectivas estratégias de implementação acontecerão logo que esse trabalho esteja concluído.”

O documento de base das mudanças preconizadas pelo Ministério da Educação é o chamado perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, que esteve em consulta pública até à última segunda-feira. O ME não revelou ainda quantos contributos foram entregues. Entre os que têm vindo a ser divulgados publicamente, é comum a ideia de que a aplicação do perfil levaria a mudanças profundas no sistema educativo. Foi esta a razão que levou o Conselho das Escolas, o organismo que representa os directores junto do ME, a apelar para que a sua aplicação seja feita de forma gradual.  com Leonete Botelho