O ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, afirmou nesta terça-feira que os estudos que foram feitos mostram “a viabilidade” de acrescentar quatro canais na oferta da televisão digital terrestre (TDT).

O governante falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Em resposta ao PSD, Castro Mendes adiantou que relativamente à TDT, “os estudos que foram feitos mostram a viabilidade de acrescentar quatro canais” na plataforma de sinal aberto, que actualmente é gerida pela Meo, da PT Portugal, por sua vez detida pelo grupo Altice.

O governante explicou que os estudos "foram feitos com a PT/Altice" e permitiram "determinar que é possível alargar a mais canais, quatro canais no MUX A [bolsa de canais]".

Destes quatro canais, dois serão para a RTP, que tem defendido a intenção de colocar a RTP Memória e a RTP3 em sinal aberto.

Castro Mendes acrescentou que o Governo tem um "diálogo aberto com os privados para lhes facultar os outros dois canais".

Ainda em resposta ao PSD, que questionou o ministro sobre a necessidade de mais estudos sobre a matéria, o governante afirmou: “Não podemos estar sempre em estudos, tomámos uma decisão" que está para "muito breve.”

Questionado sobre a taxa para a contribuição audiovisual (CAV) pelo CDS-PP, Luís Castro Mendes disse que estas receitas estão estabilizadas em 210 milhões de euros.

Desde que a RTP deixou de receber a indemnização compensatória, a empresa pública vive apenas da CAV e das receitas comerciais.

"Não tenho nenhum sinal de inquietação em relação a este problema", acrescentou o governante relativamente à CAV.

Sobre o porte pago, o ministro garantiu que não haverá qualquer reversão nesta matéria.