Esta é uma das conclusões de parte das 30 perguntas que foram feitas na consulta pública, pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) entre 24 de Abril e 26 de Maio. O próximo passo é um relatório com as sugestões das duas entidades.

De acordo com a ERC, que esta sexta-feira tornou público o relatório com a síntese dos contributos, houve 48 participantes na iniciativa, entre os quais se encontram todos os grupos de media e de telecomunicações, assim como associações ligadas ao sector dos media.

Ainda que a opinião sobre a ocupação dos muxes A (grátis e em uso) e B (pago, sem uso actual) não seja consensual entre os respondentes, a maioria considera que os canais da RTP, SIC e TVI devem ser difundidos em HD (alta definição). Sobre o mux B, do qual a Portugal Telecom desistiu alegando não ter viabilidade económica (e porque é dona da plataforma paga Meo, concorrente directa do mux B), alguns operadores televisivos e da rede TDT defenderam que se deve fazer um “estudo de viabilidade económica para a [sua] instalação”.

Sobre a manutenção, no projecto, de uma rede “planeada exclusivamente para serviços de programas de âmbito distrital/regional, as opiniões dividem-se, embora com uma certa predominância por não [se] manter esse tipo de rede”. Uma ideia que pode deixar por terra as pretensões de lançamento de canais regionais.

Foi também defendido pelos respondentes que a atribuição de novas frequências de canais na TDT deve ser feita mediante concurso público.

Sobre a forma como os consumidores acedem aos serviços de televisão percebeu-se que cada vez mais pretendem fazê-lo em dispositivos portáteis e à hora que entenderem. “O consumo de televisão linear [em directo] será cada vez mais reduzido”, apontam as conclusões. “Serão os consumidores a determinar a hora e o local a que acederão aos serviços do seu interesse, o que implicará a disponibilidade dos mesmos em plataformas múltiplas.”