O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou esta terça-feira no Parlamento que a exoneração, em Maio, do então director-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, “teve fundamentos políticos e legais”.

O responsável pela tutela falava perante os deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Na sequência de questões colocadas pelo deputado do PSD, Pedro Pimpão, sobre o facto de o então responsável ter sido “exonerado sem motivo plausível, a não ser a anunciada necessidade de uma nova orientação para a entidade”, Castro Mendes – reporta a Lusa – respondeu que Carlos Moura Carvalho “estava no período de 12 meses, em que se considera que a pessoa está a ser avaliada”. Por outro lado, recordou que a nova direcção, nomeada no final de Maio, se encontra em regime de substituição, devendo ser aberto concurso público para o cargo.

A tutela da Cultura nomeou, para a liderança da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), Paula Varanda, investigadora, gestora e produtora da área da dança, e, para subdirectora-geral, Ana Senha, jurista, que entre 2003 e 2016 exerceu funções de assessoria jurídica e de coordenação do Gabinete Jurídico na Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), do município de Lisboa.

Ambas substituíram no cargo, respectivamente, Carlos Moura Carvalho, exonerado pela tutela de Castro Mendes, e Joana Fins Faria, que tinha pedido a exoneração à anterior tutela, liderada por João Soares.

O ministro da Cultura justificou que Carlos Moura Carvalho “não mostrou ter uma ligação ao meio artístico”, e “não tinha articulado um plano para a sua actividade”, no sector do apoio às artes. “A exoneração não teve nada de pessoal. Achámos que precisávamos de alguém com outro perfil”, sustentou.

Por seu turno, ainda sobre este caso, o secretário de Estado da Cultura disse ter-se deparado com “uma incapacidade de um diálogo profícuo com o sector das artes”. “Havia apenas um contacto com as estruturas financiadas e a missão da DGArtes não se esgota aí”, justificou Miguel Honrado sobre o trabalho de Carlos Moura Carvalho, acrescentando que vão ser activadas comissões de acompanhamento que estavam inactivas “há anos”.

Nomeado pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, no Governo de coligação PSD/CDS-PP, Carlos Moura Carvalho criticou e lamentou o processo que conduziu à sua exoneração. “Sou independente e assinei uma carta de missão em que me comprometi com determinados objectivos que tenho cumprido leal e escrupulosamente”, disse então ao PÚBLICO o gestor licenciado em Direito, que entretanto regressou ao seu lugar no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

Na mesma sessão no Parlamento, o secretário de Estado da Cultura afirmou que os concursos de apoio às artes deverão abrir em Julho. "Iniciámos o trabalho com a nova equipa da DGArtes, no sentido de acorrer às urgências", disse Miguel Honrado. "Estamos a perspectivar um novo ciclo de financiamento para 2017", acrescentou o secretário de Estado sobre o trabalho daquele organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Miguel Honrado adiantou ainda que a tutela pretende que, no próximo ano, o sector "tenha mais estabilidade e, para isso, é preciso desenvolver uma reflexão com o meio, sobre um novo modelo de apoio às artes, que não será só financeiro". "Este é um trabalho entre mãos que está a ser desenvolvido com a DGArtes e, em breve, diremos qual será a decisão", prometeu.

Na primeira audição da nova tutela da Cultura no Parlamento, no passado mês de Maio, a abertura dos concursos pontuais de apoio às artes tinha sido anunciada para Junho. Faltam ainda abrir também os concursos de apoio à internacionalização.