Pode prolongar-se por mais de 24 horas a penúltima votação do processo de destituição da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que arrancou esta terça-feira no plenário do Senado – e que já tem como resultado anunciado a continuidade do processo, com a constituição da líder com funções suspensas em arguida “pronunciada”. Numa sessão definitiva, que só deverá acontecer depois do fim dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, os senadores assumirão o papel de juízes e ditarão a sentença final de Dilma: condenada ou absolvida.

O desfecho da sessão plenária, já presidida pelo juiz do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é tudo menos inesperada. Na semana passada, os membros da comissão especial do impeachment no Senado aprovaram o relatório produzido pelo senador Antonio Anastasia, do PMDB, que recomenda a condenação de Dilma Rousseff e a sua destituição do cargo por chamado crime de responsabilidade na gestão das contas públicas: após a análise de 171 documentos e da inquirição de mais de 40 testemunhas, o relator entendeu haver provas suficientes da culpa da Presidente, que foi oficialmente afastada de funções a 12 de Maio.

Para o processo avançar para a fase final, basta uma maioria simples de 41 votos – como admitiu à AFP a senadora Vanessa Grazziotin, aliada de Dilma, a oposição ultrapassará essa fasquia “com uma certa facilidade”. Os jornais brasileiros estimavam que pelo menos 45 senadores votassem a favor da destituição, e 19 contra (os restantes 17 não manifestaram o seu sentido de voto). Os aliados do Governo interino, formado após a suspensão de Dilma Rousseff, garantem que dispõem de 60 votos – mais cinco do que os que arrecadaram em Maio, para aprovar o afastamento da Presidente.

As comparações olímpicas são quase inevitáveis quando as previsões mais optimistas apontam para a possibilidade de a sessão para “votação prévia do julgamento”, de "pronúncia do réu", se arrastar por mais de vinte horas – um verdadeiro teste de endurance para os apoiantes e os detractores de Dilma Rousseff. Confrontados com a possibilidade de passar a madrugada a ouvir discursos, os senadores concordaram em interromper a sessão às onze horas da noite e retomar os trabalhos às nove horas da manhã de quarta-feira.

Tal como previsto no regimento do Congresso, a sessão começou com a leitura do parecer aprovado pelo comité especial do Senado, favorável à pronúncia da Presidente suspensa, e ao seu afastamento definitivo do cargo. Depois, houve um período de questões dirigidas ao juiz que preside ao julgamento: Ricardo Lewandowski esclareceu as dúvidas de oito senadores da oposição e rejeitou um pedido para a suspensão da votação.

Ao início da tarde, arrancava a maratona: cada um dos 81 senadores podia inscrever-se para discursar e pronunciar-se sobre o processo, durante um máximo de dez minutos (se todos quisessem usufruir desse direito, e gastassem o tempo atribuído, seriam mais de 13 horas de discursos).

Após as intervenções políticas, os oradores que representam a “acusação” e a “defesa” da Presidente têm meia hora para apresentar os seus argumentos finais – e depois a votação é convocada. “É a segunda fase do processo de impeachment, chamada de ‘juízo de pronúncia’, quando se declara que há elementos de prova contra a denunciada e que deve haver o julgamento final”, explica a Folha de São Paulo – essa derradeira etapa está prevista para depois do encerramento dos Jogos Olímpicos, a 25 de Agosto.

De acordo com os jornais brasileiros, Dilma Rousseff deverá divulgar uma “carta ao povo brasileiro” logo após a votação do impeachment no plenário do Senado, na qual se comprometerá a promover um plesbicito para a antecipação das eleições se for absolvida e autorizada a recuperar o cargo – o seu argumento é que o Presidente do país tenha o seu mandato legitimado pelo voto popular.

O compromisso – que sem ser uma renúncia, funciona como garantia de que sairá do Planalto –, aumenta a pressão sobre o seu substituto, Michel Temer, o seu Governo interino e os parlamentares que o apoiam, que não estão interessados na ida às urnas. Mas esta iniciativa não deverá surtir grande efeito no processo de destituição.