Exclusivo Opinião

A professora Vanessa Lucrécia publica numa revista jurídica internacional

Claro que tudo neste texto é ficção, sendo qualquer correspondência com uma qualquer realidade universitária pura coincidência.

Exclusivo Opinião

Os “imigrantes de luxo” no ensino universitário do Direito

A nova saloiice legal traduzida na aceitação indiscutível da bondade do ensino do Direito em Inglês não deverá ser acriticamente considerada boa.

Exclusivo Opinião

Levemos a sério os direitos formativos dos nossos jovens delinquentes

A República Portuguesa poderá exportar serviços na área da delinquência (de alto gabarito, semelhante ao dos delinquentes do Rio de Janeiro) para a Guarda Suíça Pontifícia ou para o exército russo.

Opinião

Os “senadores do PS”

São um exemplo a seguir. As suas mãos apresentaram-se-nos sempre limpas, nunca manchadas pelo sangue que o mau exercício do poder pode trazer.

Exclusivo Opinião

Odemira: É tudo uma grande falta de Censo

O que não consta do(s) Censo(s) não existe, logo não é pessoa, logo, obviamente, não tem direito algum. Está, assim, o assunto resolvido, com a elegância e a brevidade que estas coisas inevitável e convenientemente exigem.

Opinião

Não quero fazer 75 anos

O apelar a critérios etários, para definir o acesso a vacinas que nos podem salvar a vida, é ilícito seja qual for o grupo etário considerado.

Opinião

Pobre é para morrer?

A celeridade no assegurar a prestação de cuidados de saúde que evitem a deterioração do estado de saúde da grande parte da população socioeconomicamente desfavorecida em Portugal é um imperativo ético-jurídico urgente.

Valentina e os juízes: em defesa de Maria Clara Sottomayor

A atuação do Conselho Superior da Magistratura neste caso deve ser cuidadosamente acompanhada pela sociedade civil porque o que está em causa, em última análise, é se, quando e como pode uma magistrada expressar livremente o seu pensamento num Estado de Direito Democrático.

Sefarditas II

Atento o seu valor simbólico e a importância no plano jurídico, seria fundamental antes de a alterar proceder a uma avaliação legislativa séria, rigorosa e objetiva dos efeitos da sua aplicação.

Não fechemos a porta aos sefarditas

É importante que não se feche a porta, que tanto demorou a reabrir, e que não imitemos, pela segunda vez, o Reino de Espanha, em soluções que são discriminatórias, xenófobas e que nos fazem perder parte essencial de nós, enquanto Nação.