A Iniciativa Liberal (IL) vai propor um conjunto de medidas para “emagrecer o Estado”, que permitem uma redução de custos de mil milhões de euros, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025. Para isso, os liberais voltam a defender a privatização de empresas do Estado, como a TAP ou a RTP.

O objectivo das propostas, explicou Rui Rocha em conferência de imprensa, esta quarta-feira, é “eliminar redundâncias” no aparelho do Estado, “burocracias” e “serviços que não estão a funcionar”, permitindo uma “redução permanente de custos de mil milhões de euros”.

Para isso, a IL propõe privatizações e liquidações no sector empresarial do Estado. A lista divulgada pelos liberais contém 30 empresas e inclui entidades como a TAP ou a RTP - que, para os liberais, devem ser privatizadas. A IL prevê também a concessão dos serviços da CP e da Transtejo.

A somar a isto, a Iniciativa Liberal quer a redução da administração consultiva do Estado, eliminando ou fundindo as entidades que, na visão dos liberais, sejam desnecessárias ou estejam inactivas.

Neste pacote de propostas da IL, consta também o Programa Poupar Premiar (PPP), cujo objectivo é premiar as equipas do Estado que implementem medidas que permitam poupanças nas contas públicas, e a aplicação da regra 3 por 1 - por cada três funcionários públicos em funções administrativas que abandonem o cargo, entra apenas um.

A Iniciativa Liberal propõe também o fim de benefícios fiscais para partidos e a redução em 40% das subvenções públicas para financiamento dos partidos.

Este é o segundo momento em que os liberais apresentam medidas para as contas públicas do próximo ano, depois de terem proposto a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e a revisão dos escalões do IRS, a 24 de Setembro.

Este é o “contributo” da Iniciativa Liberal para o Orçamento do Estado do próximo ano, já que não está envolvida na “novela orçamental”, argumentou o líder dos liberais.

Rui Rocha já o disse várias vezes - se o Orçamento do Estado proposto pela Aliança Democrática for semelhante aos do PS, então contará com o voto contra dos liberais.

Esta segunda-feira, o presidente da IL admitiu mesmo que “se a cedência que a AD vier a fazer [ao PS], levar para uma visão que tem mais despesa e menos redução de impostos”, os liberais preferem eleições antecipadas. “Condenar o país a mais uns anos de estagnação”, disse Rui Rocha, não é nem “aceitável” nem “desejável”.