ASAE e Polícia Marítima constituem seis arguidos em empresas nas praias da Caparica

Foram fechados dois estabelecimentos de restauração por falta de higiene e apreendido diverso material de som e géneros alimentícios impróprios para consumo.

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Operação decorreu no sábado e durante a madrugada de hoje na praia de São João, Frente Urbana e Fonte da Telha, em Almada Tiago Lopes
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este domingo que constituiu arguidas seis pessoas na sequência de uma operação com a Polícia Marítima de Lisboa junto de operadores económicos em praias da Costa da Caparica (Setúbal).

Em comunicado, a ASAE explica que a operação decorreu no sábado e durante a madrugada de hoje, nomeadamente na praia de São João, Frente Urbana e Fonte da Telha, no concelho de Almada, visando a protecção do consumidor, a promoção de uma concorrência saudável entre os operadores económicos e a salvaguarda da saúde pública.

"Foram fiscalizados 11 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos-crime, relacionados com géneros alimentícios avariados (impróprios para consumo), fraude sobre mercadoria relacionado com o reenchimento de galheteiros com azeite de menor qualidade e usurpação de actividade musical", lê-se no comunicado.

A ASAE detectou ainda sete infracções contraordenacionais, designadamente por violação dos deveres gerais das entidades exploradoras, falta de rotulagem de bebidas alcoólicas, uso indevido de galheteiros não invioláveis e deficiências ao nível das condições de higiene.

"Foi ainda determinada a suspensão imediata da actividade de dois operadores económicos pela ASAE por falta de higiene em estabelecimentos de restauração e apreendido diverso material de som, géneros alimentícios impróprios para consumo, cerca de 20 galheteiros e bebidas alcoólicas diversas, tudo num valor aproximado de 11.500 euros", lê-se no documento.

A ASAE indica ainda que os seis arguidos ficaram sujeitos à medida de termo de identidade e residência.

Esta acção, segundo a ASAE, envolveu 10 inspectores e 27 elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa.