Quaisquer substâncias e químicos “eternos”, bem como fragrâncias, vão ser proibidos nos brinquedos comercializados na União Europeia. O novo regulamento sobre a segurança dos brinquedos partiu da eurodeputada portuguesa Sara Cerdas (PS), médica de saúde pública, que é a principal relatora da posição da Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente. O regulamento foi aprovado com 603 votos a favor, cinco votos contra e 15 abstenções.

As normas vão aplicar-se não só aos brinquedos feitos dentro da UE, mas também aos que vêm de fora do espaço europeu e que são facilmente encontrados nas grandes superfícies comerciais. “Queremos garantir que todos os brinquedos têm elevados padrões de qualidade e assegurar que é tudo comercializado de acordo com os padrões. De lembrar, que é possível fazer queixa se encontrarmos produtos que não estão em conformidade”, frisa a madeirense, a terminar o seu mandato (as eleições para o Parlamento Europeu realizam-se a 9 de Junho​).

Os novos padrões vão proibir substâncias e químicos que podem ser encontrados em brinquedos como os carrinhos de metal, bolas com íman ou o slime, como os bisfenóis — compostos químicos usados na fabricação de plásticos —, PFAS (conhecidos como “produtos químicos eternos”) e metais pesados, nomeadamente crómio VI, cádmio, mercúrio e chumbo, que têm efeitos de disrupção endócrina e que podem deixar sequelas no desenvolvimento neurológico e no sistema imunitário das crianças, além de representarem riscos cancerígenos.

Também são proibidas todas as fragrâncias em brinquedos destinados a crianças com menos de 36 meses. “Têm grande impacte nas alergias. Foi importante reduzirmos o contacto com substâncias que provocam alergias e que podem contribuir no futuro para doença respiratórias, asma, enxaquecas ou dermatites”, explicou Sara Cerdas ao PÚBLICO​.

Com o novo regulamento, os brinquedos que tenham cosméticos incluídos terão ainda de corresponder às restantes normas europeias para a comercialização de produtos de beleza. “As regras aplicam-se a todos os brinquedos comercializados para crianças até aos 14 anos”, resume a eurodeputada do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

Fora da teoria e perante a imensidão de brinquedos disponíveis no mercado, os pais podem sentir-se confusos relativamente à melhor opção. A saber: todos os brinquedos que correspondem às normas europeias estão identificados com o símbolo CE, além da informação de composição e um código QR, ​“que vai ao encontro do passaporte digital da UE”. Ou seja, o que permitirá consultar a rastreabilidade de cada brinquedo.