A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decidiu neste sábado não aceitar a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde no quadro das negociações em curso sobre carreiras e salários. Não abdica de um pacote que prevê um aumento salarial proporcionalmente transversal.

“Estivemos neste sábado reunidos em Conselho Nacional, que é o nosso órgão máximo”, começou por dizer a presidente daquela estrutura, Joana Bordalo e Sá. “Éramos 30 médicos das diferentes áreas – medicina geral e familiar, hospitalar, saúde pública, medicina legal. Estivemos a analisar com todo o cuidado a proposta que nos foi entregue na reunião que tivemos na quinta-feira e não vamos aceitá-la.”

Joana Bordalo e Sá, que é médica no Instituto Português de Oncologia do Porto, enfatiza o total desencontro entre o desejado e o proposto. “Nós queremos uma actualização salarial mais ou menos de 30%. A última proposta do Governo varia entre os 6% e os 15%.”

Recordem-se as palavras proferidas pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, à saída da reunião de quinta-feira: “O que propusemos foi um aumento diferenciado, um aumento maior para os médicos especialistas recém-formados de 12,7%, um aumento para os assistentes graduados um pouco superior a 11% e um aumento de 9,6% para os que já estão no topo da carreira. É uma proposta que representa um enorme esforço orçamental, no limite do que é possível.”

O problema, para a Fnam,​ não se esgota nestes valores, que “estão muito longe”. “A proposta é discricionária”, classifica Joana Bordalo e Sá. “Para os médicos em regime de trabalho de 40 horas, há uma proposta de actualização salarial, para os médicos mais antigos em regime de trabalho de 42 horas de dedicação exclusiva, há outra, mais baixa, e para os médicos internos, outra, mais alta.” Os membros do Conselho Nacional da Fnam entendem que a percentagem “deve ser transversal”, isto é, proporcionalmente igual para todos, independentemente do lugar que ocupam. “Vamos apresentar uma contraproposta, que ainda não está feita.”

A reunião de terça-feira deverá ser a última desta ronda negocial com um Governo, que está demissionário. Numa tentativa de chegar a um acordo antes que o Governo entre em gestão, na última quinta-feira, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) propôs um aumento salarial intercalar de 15%. O ministro da Saúde disse logo que isso é "insustentável".

A questão salarial tem sido a que mais tem separado o Governo das estruturas sindicais. Contudo, a luta dos médicos não se esgota nesta questão.

A Fnam insiste na reposição das 35 horas de trabalho semanal, alegando que, ao fazer 40 horas, os médicos do Serviço Nacional de Saúde trabalham mais dois meses por ano do que os outros funcionários públicos. Reclamam a reposição das 12 horas no serviço de urgência, em vez das actuais 18, para terem mais tempo para consultas e cirurgias agendadas. E, em vez dos actuais 22 dias de férias, pedem o retorno aos antigos 25, que podiam ir a 30 se tirados em época baixa.

“Temos de ter médicos no SNS e para isso temos de melhorar as condições de trabalho para todos e não apenas para alguns”, diz Joana Bordalo e Sá. “O que está a acontecer é da responsabilidade do Ministério da Saúde. Se não se chegar a um acordo, este caos que está a acontecer é da responsabilidade do ministério liderado por Manuel Pizarro”, repete. “Agora que estão de saída, têm obrigação de resolver esta situação.”