O ministro da Saúde anunciou esta sexta-feira que vai convocar os sindicatos dos médicos para uma nova ronda negocial após as negociações terem sido interrompidas na sequência da demissão do primeiro-ministro.

O encontro está marcado para a próxima quinta-feira, segundo uma nota de agenda enviada pelo Ministério da Saúde à hora de almoço. "A ronda negocial contará com a presença do ministro da Saúde e do secretário de Estado da Saúde. Previamente, na terça-feira, dia 21 de Novembro, o secretário de Estado da Saúde receberá os sindicatos para uma reunião técnica dedicada a dois novos temas: regulamentação das Unidades de Saúde Familiar e dos Centros de Responsabilidade Integrados", adianta o ministério.

Esta manhã, o ministro Manuel Pizarro admitiu aos jornalistas, à margem do 5.º Congresso Internacional e 12.º Encontro Nacional de Paramiloidose para Técnicos de Saúde, que decorre esta manhã em Vila do Conde, no distrito do Porto,​ que já esteve mais optimista sobre as negociações com os médicos porque não tem visto do lado daqueles profissionais de saúde "nenhuma aproximação" às posições do Governo.

"Para ser franco já estive mais optimista porque, a verdade, o que eu tenho visto nos últimos meses é o Governo a aproximar-se das posições e das reivindicações dos médicos e tenho visto que do outro lado não há nenhuma aproximação em relação a questões que eu acho que, algumas delas, os portugueses compreendem muito bem", afirmou.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pretendem retomar as negociações com a tutela, considerando que o Governo está em plenitude de funções e que não deve empurrar os problemas do Serviço Nacional de Saúde para o próximo executivo.

A última reunião entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos estava agendada para dia 8 de Novembro, mas foi cancelada na sequência do primeiro-ministro, António Costa, ter pedido a demissão.

"Não houve ainda nenhuma aproximação" dos sindicatos à posição do Estado

Segundo Manuel Pizarro, da "negociação tem que resultar uma melhoria no acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, tem que resultar uma capacidade de organizar melhor o Serviços Nacional de Saúde (SNS) para garantir essa melhoria e tem que resultar uma valorização da carreira dos profissionais e designadamente dos médicos".

O titular da pasta da Saúde realçou que "a verdade é que ao longo destes meses foi sempre o Governo que se aproximou das posições dos médicos e ao contrário, não houve ainda nenhuma aproximação".

"Os médicos reclamam, e o Governo acompanha essa reclamação, a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, o Governo também está disponível para os acompanhar nesta reclamação, a redução de horas de urgência de 18 horas para 12 horas", apontou.

Manuel Pizarro mostrou ainda alguma dificuldade em entender algumas das opções dos sindicatos que representam os médicos: "Não me parece que seja muito coerente fazer greve e dizer que se quer negociar ao mesmo tempo (...) tenho muita dificuldade em perceber qual é o sentido de se fazer greve enquanto se está sentado na mesa das negociações", referiu.

Reconhecendo que há constrangimentos no acesso às urgências, Manuel Pizarro deixou uma garantia: "Apesar dos constrangimentos, o funcionamento em rede do SNS tem permitido dar resposta a toda a procura. Claro que essa resposta tem aspectos menos positivos, há uma sobrecarga dos hospitais para os quais os doentes têm que recorrer", explicou.

Já hoje, em Lisboa, à margem de uma conferência sobre seguros, onde um dos temas foram os seguros de saúde, questionado sobre se o Governo ia voltar às negociações com os médicos, o ministro das Finanças disse que o Governo está condicionado na sua acção.

"Nós estamos neste momento condicionados por uma situação em que o Governo está em plenitude de funções até um momento bastante breve no tempo, foi essa a opção que foi tomada (...) por isso a lei impõe determinadas limitações e por isso a partir de determinado limite o Governo não deve agir no exercício das funções quando se colocar a situação de estar num Governo de gestão", disse Fernando Medina aos jornalistas.

Manuel Pizarro garantiu ainda, sobre o tratamento de doentes com paramiloidose, que o "SNS tem dado uma resposta exemplar" aqueles doentes, "do ponto de vista das estruturas de diagnóstico, de acompanhamento clínico e dos tratamentos". "[Os doentes] têm, neste momento, ao dispor dos doentes os tratamentos mais modernos para os quais há comprovação cientifica", disse.

Questionado sobre o custo de alguns dos medicamentos usados no tratamento da paramiloidose, o ministro da Saúde considerou que "esse é um problema com o qual o SNS tem que se confrontar".

"Isso também permite explicar aos portugueses porque é que o nosso sistema de saúde, numa leitura mais superficial, pode parecer tão caro. No primeiro semestre deste ano o tratamento dos doentes com paramiloidose custou cerca de 25 milhões de euros só em medicamentos, esse é um investimento que nos temos que fazer, é mesmo por isso que o SNS é mesmo o bom seguro de saúde que os portugueses têm", respondeu.