A convocatória do ministro da Saúde para uma nova ronda negocial com os sindicatos dos médicos apanhou a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, entre reuniões nas instituições europeias de Bruxelas, onde esteve, nesta sexta-feira, a relatar a “situação dramática” que se vive no Serviço Nacional de Saúde, e a dar conta das reivindicações e propostas da classe para recuperar a carreira médica e atrair profissionais para o serviço público.

“A FNAM recebeu a convocatória, mas os assuntos que tínhamos em cima da mesa e que têm que ver com a reposição do nosso tempo de serviço semanal para as 35 horas, a reposição do tempo de urgência para as 12 horas, a reposição das férias que nos tiraram no tempo da troika e a actualização salarial não fazem parte da ordem de trabalhos”, sustentou Joana Bordalo e Sá, em declarações aos jornalistas portugueses no Parlamento Europeu, para vincar que os sindicatos não estão disponíveis para deixar cair a discussão destes temas.

Ao PÚBLICO o Ministério da Saúde especificou que as negociações com os sindicatos representativos dos médicos serão retomadas na próxima quinta-feira, dia 23 de Novembro. A ronda negocial contará com a presença do ministro da Saúde e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. Antes disso, na terça-feira, dia 21 de Novembro, o secretário de Estado receberá os sindicatos para uma reunião técnica, essa sim, dedicada a dois novos temas: regulamentação das Unidades de Saúde Familiar e dos Centros de Responsabilidade Integrados.

Joana Bordado e Sá diz esperar que o ministro tenha o “bom senso” e a abertura necessários para “discutir o que é urgente e emergente para termos médicos no SNS”.

A FNAM não contesta a importância das matérias que o ministro da Saúde pretende discutir com os médicos, mas diz que essas questões não são prioritárias. “Os temas principais são a actualização salarial e, sobretudo, as condições de trabalho”, insistiu Joana Bordalo e Sá, que criticou a “postura de inflexibilidade e intransigência” do Governo, e também a “pouca seriedade e competência” do ministro da Saúde ao longo do processo negocial.

Confrontada com as palavras de Manuel Pizarro, que se mostrou pessimista com o resultado das negociações, pela alegada recusa de “aproximação” ao Governo por parte dos médicos, a presidente da FNAM considerou que é “exactamente o contrário”. Bordalo e Sá entende que as soluções apresentadas pela classe são “viáveis” e que é a recusa da equipa ministerial, “que não fez qualquer tipo de esforço de se aproximar” das propostas dos sindicatos para atrair e manter os profissionais no SNS, que está a contribuir para a degradação do serviço à população.

“Nós não temos falta de médicos em Portugal. Nós temos falta de médicos no SNS”, repetiu, lamentando o “caos instalado nas urgências de norte a sul do país”. “É uma tragédia absoluta quando vemos [no mapa das urgências] vias verdes coronárias e vias verdes do AVC encerradas. Isto pode resultar em mortes que não deveriam acontecer, e a responsabilidade é inteiramente deste Governo, que não quer resolver o problema dos médicos e, acima de tudo, continua a desprezar os utentes e os doentes do SNS”, afirmou.

A delegação da FNAM que viajou até Bruxelas esteve reunida com o gabinete da comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, a quem entregou um manifesto internacional em defesa dos serviços públicos de saúde “universais, acessíveis e de qualidade”, e ainda com os eurodeputados portugueses do Parlamento Europeu, para uma série de contactos com o objectivo de chamar a atenção para a necessidade de valorização da profissão e de promoção da saúde pública, que vieram tornar mais evidentes as “assimetrias gritantes” entre a situação em Portugal e nos outros países da UE.

“Somos dos médicos mais mal pagos da Europa, e com as condições de trabalho mais degradadas”, observou presidente da FNAM, que não tem dúvidas de que essa é a razão que explica que os médicos troquem o SNS pelo privado ou “emigrem para outros países como a Bélgica, a França, a Alemanha ou os países nórdicos”.