O ministro da Educação anunciou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o resultado dos dois concursos de professores — o de contratação inicial, destinado a docentes contratados, e o de mobilidade interna, onde concorrem professores da carreira. Foram colocados 12.814 docentes, que, segundo o ministro João Costa, correspondem a 95% dos pedidos feitos pelas escolas.

Sobre estes concursos o ministro destacou que se registou este ano uma "mudança de perfil" dos docentes colocados, uma vez que 64% deles são professores do quadro que agora mudam de escola. Nos anos anteriores, acontecia o oposto: a maioria dos colocados eram professores a contrato.

João Costa sublinhou que esta mudança dá conta de uma "redução notória da precariedade da classe docente" derivada da vinculação de mais de oito mil professores apenas neste ano", disse o ministro. Foram colocados 4613 professores contratados dos cerca de 35 mil que se candidataram à contratação inicial. Cerca de 1200 foram retirados desta lista por terem visto os seus contratos renovados directamente pelas escolas. E mudaram de lugar 8200 docentes do quadro.

O ministro da Educação indicou que antes do início das aulas serão realizados dois concursos com vista a preencher os lugares em falta. São as chamadas reservas de recrutamento, que se realizam semanalmente durante todo o ano lectivo. Destinam-se essencialmente a substituir professores que entretanto entram de baixa médica. E já há uma terceira marcada para a semana que termina a 15 de Setembro.

Sul com mais falta de professores

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, é na região Sul (de Lisboa para baixo) que mais se faz sentir a falta de professores. Segundo João Costa, tal resulta de haver mais professores a serem formados no Norte do que no Sul. Em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai existir um trabalho de "incentivo" das instituições da região Sul para que aumentem o número de formandos nos cursos para professor.

As disciplinas mais afectadas são, como também tem acontecido antes, Informática, Física e Química, Geografia e Biologia e Geologia. Na mesma conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, António Leite, deu conta de que houve uma média de 630 pedidos por semana das escolas com vista à substituição de professores. Um panorama que deverá repetir-se este ano, adiantou João Costa.

“Tudo indica que se agravará em 2023/2024”, comentou a Federação Nacional de Professores a propósito dos números avançados por João Costa: “Esta inferência resulta do facto de apenas sobrarem 20.800 docentes para futuras colocações no âmbito das reservas de recrutamento, segundo informou o ministro, sendo que, no ano lectivo anterior, tiveram de ser contratados cerca de 35.000 docentes.”

Em resposta a perguntas de jornalistas sobre a continuação das greves de professores, João Costa disse que o apelo que faz " é que este seja um ano lectivo em que pomos os alunos em primeiro lugar".

Baixas médicas e aposentação

O concurso de contratação inicial contabilizou 51.665 candidaturas. Que correspondem a 35.047 candidatos, segundo apurou o especialista em estatísticas da Educação Arlindo Ferreira, quando as listas de ordenação para este concurso foram publicadas, em Junho.

A disparidade entre os números justifica-se pelo facto de os professores se poderem candidatar a mais do que um lugar, o que leva a que existam sempre mais candidaturas do que candidatos no concurso de contratação inicial.

No concurso do ano passado houve um total de 49.337. Foram colocados 7099. A que se juntaram mais 5692 docentes do quadro que tinham concorrido ao concurso de mobilidade interna, destinado apenas a professores da carreira e que lhes permite mudar de escola para se aproximarem do seu local de residência.

Na altura em que as colocações foram conhecidas em 2022, a 12 de Agosto, o ministro da Educação indicou que ficaram preenchidos 97,7% dos lugares pedidos pelas escolas (13.101), o que fazia prever que o ano lectivo se iniciasse quase sem alunos com falta de professores.

Mas logo em Setembro, com o início do ano lectivo, começaram a chover de novo pedidos das escolas, na maioria para substituir docentes que, entretanto, entraram de baixa médica. Foi mais um ano marcado pela existência de milhares de alunos sem professores a pelo menos uma disciplina. No início do 3.º período, segundo contas do Ministério da Educação, eram 18 mil.

Entretanto reformaram-se mais cerca de 3500 professores, um número que continuará a crescer este ano lectivo e nos próximos, dada a idade avançada de muitos professores. Até 2030, deverão sair do sistema mais de 30 mil.