O panorama de um ano lectivo mais favorável no que toca à colocação de docentes, apresentado nesta sexta-feira pelo ministro da Educação João Costa, poder ser apenas “aparente”, alerta o secretário-geral adjunto da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Francisco Gonçalves.

Em conferência de imprensa, João Costa, revelou que 97,7% dos lugares pedidos pelas escolas ficaram com professores atribuídos nos concursos cujos resultados foram conhecidos nesta sexta-feira: contratação inicial, destinado apenas a professores contratados, com 7099 colocações, e mobilidade interna, dirigido a docentes do quadro, com outras 5692.

“Receamos que estes números possam esconder alguma coisa”, alegou o dirigente da Fenprof em declarações ao PÚBLICO, apontando para a situação em que se encontram os professores que não foram colocados na mobilidade por doença e que contribuirão agora para os números apresentados pelo ministro, já que terão de dar aulas nas suas escolas de origem.

O problema é que cerca de três mil destes docentes têm a sua “situação de incapacidade verificada” e só não foram colocados ao abrigo da mobilidade por doença devido às novas regras aprovadas pela tutela. “O mais provável é que, com o início do ano lectivo, comecem a recorrer a baixas médicas por não terem condições para prosseguir e, com isso, haverá de novo um crescimento substancial dos pedidos de substituição de professores feitos pelas escolas”, especifica Francisco Gonçalves.

Também o ministro admitiu que voltarão a surgir faltas devido a professores que entram de baixa médica, mas frisou que “existe uma folga que por enquanto é confortável”, uma vez que subsistem quase 26 mil docentes por colocar. “Todos os anos existem sempre muitos professores por colocar, mas como se tem provado o êxito das colocações depende do grupo de recrutamento, da região e dos horários a concurso”, contrapõe o dirigente sindical.

Um problema identificado pelo ministro prende-se de novo com a disciplina de Informática: 80% dos horários completos (22 horas de aulas) pedidos para este grupo de recrutamento ficaram por preencher. Isto acontece sobretudo nas regiões de Lisboa e Oeste.

Segundo João Costa, as escolas pediram no total 13.101 horários (cada um corresponde a um professor). Esta é uma informação que não costumava ser revelada pela tutela pelo que as comparações com anos anteriores são difíceis, mas provavelmente o número de pedidos foi agora menor já que uma parte substancial dos lugares que seriam postos a concurso foi ocupada previamente por via da renovação de contratos celebrados no ano lectivo passado.

Dos 7098 professores contratados colocados nesta sexta-feira, 4112 foram-no por renovação de contrato: 2898 em horários completos e anuais e outros 1104 em horários incompletos (menos de 22 horas de aulas por semana). A possibilidade de proceder a esta última renovação foi aberta com as alterações introduzidas pela tutela ao regulamento dos concursos de professores. “São horários para os quais é mais difícil encontrar professores que assim não precisam de entrar no circuito dos concursos”, frisou João Costa.

Professores sem aulas para dar

Entre os docentes que ficaram por colocar figuram 871 professores do quadro. No ano passado tinham sido cerca de 400. O concurso da mobilidade interna destina-se, precisamente, aos professores com “horários zero” e também aos docentes dos quadros de agrupamento ou escola que pretendam mudar provisoriamente para outro estabelecimento escolar.

Ao contrário do que sucedeu no concurso anterior de mobilidade interna, este ano voltaram a ser disponibilizados horários incompletos. Segundo o ME foram atribuídos 717. A possibilidade de os docentes do quadro poderem concorrer a este tipo de horários foi aberta por via de uma alteração ao aviso de abertura do concurso de mobilidade interna e suscitou protestos por parte de professores que, no ano passado, voltaram a ser colocados a centenas de quilómetros de casa por só terem podido concorrer a horários completos.

É nas disciplinas de Educação Visual (EV) e de Educação Tecnológica (ET) que existem mais professores do quadro sem aulas para dar, os chamados horários zero. Segue-se o grupo da Educação Pré-Escolar. A falta de componente lectiva nas disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica acentuou-se a partir da revisão curricular operada pelo ex-ministro Nuno Crato, com o fim do par pedagógico (dois professores em sala de aula) e o desaparecimento de ET da matriz curricular do 3.º ciclo, situações que se mantêm.

Quanto às colocações de contratados, o 1.º ciclo (491) e a Educação Pré-Escolar (212) voltam a liderar, seguidos por Português (236), Educação Especial (203) e Matemática (184).