À semelhança do que sucedeu no ano lectivo passado, o Ministério da Educação (ME) levantou agora as penalizações previstas na lei para os professores que recusem as colocações atribuídas em concursos e que implicam a impossibilidade de voltarem a concorrer e leccionar no ano lectivo em que se dá a recusa.

Em respostas ao PÚBLICO, o ME confirmou que a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) enviou aos directores um ofício onde dá conta que “se consideram levantadas” as penalizações previstas nos artigos 18.º e 44.º do regime de recrutamento de docentes em vigor. Tal medida tem como objectivo alargar o número de potenciais candidatos aos concursos de contratação de escola”, justificou o ME.

O levantamento das penalizações foi uma das medidas de “urgência” adoptadas pelo ministro João Costa no ano lectivo passado também com o objectivo de minorar a escassez de docentes nas escolas. Esta medida foi aprovada também no 3.º período de 2021/2022, devendo estar apenas em vigor durante esse tempo.

Na altura, os professores que tinham sido afastados foram autorizados a regressar também às reservas de recrutamento, o concurso nacional que se prolonga por todo o ano. Este ano, segundo se depreende da informação enviada pela DGAE, terá efeitos apenas na contratação de escola.

Ou seja, os professores que recusaram colocações obtidas nas reservas de recrutamento ou não se apresentaram nas escolas onde lhes foi atribuído lugar podem agora voltar ao activo e concorrer às ofertas disponibilizadas na contratação de escola, que geralmente são mais “apetecíveis” porque os docentes podem escolher a região, a escola e o horário a que concorrem. Já nas reservas de recrutamento, as colocações são feitas em obediência a uma lista ordenada em função da graduação profissional (calculada com base no tempo de serviço e na nota da formação inicial).

Devido ao levantamento das penalizações previstas na lei foram recuperados, no ano lectivo passado, cerca de cinco mil professores, mas não se sabe quantos destes aceitaram voltar aos concursos.

Metade dos lugares por ocupar

O terceiro período começou, este ano, com 18 mil alunos sem um professor, segundo informação dada ao PÚBLICO pelo ME. No ano lectivo passado, eram 20 mil nesta mesma altura.

Esta sexta-feira foram conhecidos os resultados de mais uma reserva de recrutamento: foram contratados 187 docentes. Como as escolas tinham pedido 410 horários, isto significa que mais de metade dos lugares ficaram por ocupar. Isto no caso de os docentes contratados terem aceitado as colocações que lhes foram atribuídas.

Segundo contas avançadas pelo blogue de Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, das 187 contratações registadas apenas 27 tiveram lugar na região Sul do país, o que confirma a crescente falta de candidatos nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Ainda esta semana, o presidente do Conselho das Escolas, António Castel Branco, alertou para a situação de penúria de docentes nestas zonas. “Até podem conseguir começar as aulas com todo o corpo docente, mas não encontram depois professores para substituir” os que entram em baixa médica, descreveu durante uma audição no Parlamento. Onde alertou, de novo, que “o grande contra para o plano de recuperação das aprendizagens e para o trabalho das escolas é a falta de professores”, que se tem vindo a agravar nos últimos anos.

Na reserva de recrutamento desta sexta-feira os grupos com mais contratações foram de novo o 1.º ciclo (68), Educação Pré-Escolar (32) e Educação Física (17).

Durante o 2.º período, foram colocados 3811 professores contratados nas 12 reservas de recrutamento ocorridas entre Janeiro e o final de Março. Este valor corresponde apenas a 48% dos horários que foram pedidos pelas escolas nestes concursos, que, segundo o ME somaram 7970. Ou, dito de outra forma, 52% dos horários pedidos nas reservas de recrutamento ficaram por ocupar nestes concursos.

No mesmo período foram ocupados 1436 horários por via da contratação de escola. O ME não especificou quantos foram pedidos neste concurso.