O ministro da Educação, João Costa, anunciou nesta sexta-feira que 97,7% dos lugares pedidos pelas escolas ficaram com professores atribuídos nos concursos cujos resultados foram agora conhecidos: contratação inicial, destinado apenas a professores contratados, e mobilidade interna, dirigido a docentes do quadro.

Segundo João Costa, as escolas pediram 13.101 horários (cada um corresponde a um professor), tendo sido colocados 7099 professores contratados e 5692 docentes de carreira. Os resultados foram anunciados numa conferência de imprensa convocada na manhã desta sexta-feira, o que constituiu novidade face a anos anteriores.

Novidade é também a apresentação de dados relativos ao número de horários pedidos pelas escolas. Em edições anteriores dos concursos, o Ministério da Educação anunciava apenas o número de colocados. No concurso de contratação inicial do ano passado foram colocados mais de 6500 docentes a contrato e 13.500 no procedimento para docentes do quadro, a grande maioria destes nas escolas onde já estavam a dar aulas.Por ter sido ano de concurso interno, todos os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) foram obrigados a concorrer e daí a diferença de números por comparação ao desta temporada.

Com a resposta a quase 97,7% dos pedidos e a entrada no quadro de mais de três mil contratados, João Costa espera que o próximo ano lectivo se inicie quase sem alunos que não tenham professores, um problema que tem marcado os últimos anos.

O que não significa que não subsistam problemas no próximo ano lectivo. E o primeiro será de novo com Informática: 80% dos horários completos (22 horas de aulas) pedidos para este grupo de recrutamento ficaram por preencher, indicou João Costa. Isto acontece sobretudo nas regiões de Lisboa e Oeste.

Contratação directa de docentes de Informática

O Ministério da Educação autorizou as escolas a recorrerem já à contratação directa de docentes de Informática. Por lei, a contratação directa pelas escolas só pode realizar-se depois de esgotadas as ofertas nas chamadas reservas de recrutamento, que são concursos nacionais de colocação dos professores que estão abertos durante todo o ano lectivo para suprir necessidades que venham surgindo. As primeiras três de 2022/2023 serão realizadas ainda antes do início das aulas, em meados de Setembro.

O ministro admitiu também que voltarão a surgir faltas devido a professores que entram de baixa médica, mas frisou que “existe uma folga que por enquanto é confortável”, uma vez que subsistem quase 26 mil docentes por colocar. Destes, 871 são professores de carreira que ficaram sem aulas para dar nas escolas a que pertencem. No ano passado tinham sido cerca de 400.

Foram também renovados os contratos a 1104 professores que estavam com horários incompletos (menos de 22 horas de aulas por semana) no ano lectivo passado. A possibilidade de se optar por esta renovação foi aberta com as alterações introduzidas pela actual tutela ao regulamento dos concursos de professores. “São horários para os quais é mais difícil encontrar professores que assim não precisam de entrar no circuito dos concursos”, frisou João Costa.

Em resposta a perguntas de jornalistas, o ministro adiantou que “está em curso” o processo de contratação de 7500 juntas médicas, que irão analisar a situação dos professores que estão em mobilidade por doença e também a de baixas que “suscitem dúvidas”.