Greve adia alegações finais no julgamento de Mamadou Ba

Mamadou Ba responde por difamação, publicidade e calúnia, num processo colocado pelo militante neonazi Mário Machado.

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Mamadou Ba Daniel Rocha
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A “greve total” marcada para esta sexta-feira pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e a greve às tardes da iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que dura desde 10 de Janeiro, levou ao adiamento das alegações finais do julgamento de Mamadou Ba.

Só por volta das 14h30 foi possível confirmar que a sessão de julgamento não se iria realizar. Advogados e simpatizantes do activista, mais de 30, concentraram-se no quinto andar do Juízo Local Criminal na expectativa de que a funcionária judicial viesse para abrir a porta da sala de audiências, mas, cumpridos cerca de 30 minutos, ninguém apareceu. Aguarda-se agora que a juíza marque uma nova data para a realização das alegações finais.

Mamadou Ba está a ser julgado por difamação, publicidade e calúnia, num processo colocado pelo militante neonazi Mário Machado, por ter escrito que era “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”, em 1995.

Alcindo Monteiro foi espancado até à morte na Rua Garrett, em Lisboa, numa noite em que os skinheads tinham saído à rua para comemorar o 10 de Junho, em 1995, para eles o “Dia da Raça”, perseguindo e atacando pessoas de origem africana.

Apesar de Mário Machado ter sido um deles, quando ocorreu o homicídio estava no Bairro Alto, onde, juntamente com outros “cabeças-rapadas” munidos de soqueiras, garrafas partidas e botas de biqueira de aço, protagonizou actos de violência também contra vários cidadãos negros.

A justiça condenou-o a dois anos e meio de cadeia por cinco crimes de ofensas corporais com dolo de perigo, tendo ficado provado que bateu na cabeça de uma das vítimas, espancada até perder os sentidos, com “um pau semelhante a um taco de baseball”. Porém, não fez parte do grupo de 11 “cabeças-rapadas” sentenciados pelo homicídio.

Mamadou Ba escreveu nas redes sociais que o neonazi era uma “das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro” e Mário Machado apresentou uma queixa-crime contra o activista.

Esta não é a primeira acusação de difamação de que o activista é alvo. No despacho de pronúncia em que desafia Mamadou Ba a apresentar dados novos sobre o assassinato que comprovem o que afirmou, o juiz de instrução formula algumas perguntas: “Pode uma pessoa carregar um anátema toda a vida imputando-se-lhe a participação num homicídio (…) objecto de aturado julgamento e com acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, onde é absolvido desse concreto crime, mas condenado por outro? E chamar a isso liberdade de expressão?”

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