Miguel Costa Matos, deputado do PS e líder da Juventude Socialista (JS), disse esta segunda-feira que, se puder, irá votar a favor do projecto-lei do PSD, desenhado pela Juventude Social Democrata (JSD), para enfrentar a crise de habitação.

Num debate sobre juventude promovido esta segunda-feira pela associação de estudantes da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, em que estiveram presentes jovens representantes dos partidos com assento parlamentar em Portugal, Alexandre Poço, líder da JSD, questionou directamente Costa Matos sobre se iria votar favoravelmente a proposta desenhada pelos jovens social-democratas para combater as dificuldades dos jovens no acesso à habitação.

Na resposta, o líder da JS respondeu que fá-lo-á caso não haja disciplina de voto na sua bancada parlamentar. “Vou ver se terei liberdade de voto consoante aquilo que é a minha posição pública há muitos anos”, disse, saudando particularmente a proposta da JSD que defende que o Estado dê uma garantia — de até 10% — do valor da entrada que os jovens até aos 35 anos tenham de dar ao banco para adquirir habitação própria até aos 250 mil euros.

Além desta medida, a proposta desenhada pela JSD pretende também garantir isenção do IMT e do imposto do selo na aquisição de habitação própria, assim como promover, no processo legislativo a abrir sobre o assunto, a duplicação do tecto de isenção de IMT para todas as pessoas.

Ainda no mesmo projecto-lei, a estrutura liderada por Alexandre Poço defende a substituição do programa Porta 65 pela concessão de um subsídio generalizado ao arrendamento, com uma taxa de esforço igual ou superior a 33% e atribuível a agregados com rendimentos até ao 6.º escalão do IRS. Por fim, os sociais-democratas propõem ainda aumentar a quantidade disponível de alojamento estudantil (utilizando-o, paralelamente, para fins turísticos quando as universidades estiverem encerradas).

Esta proposta para fazer face à crise da habitação integra um conjunto de outras nove, do PSD. Serão debatidas no Parlamento na próxima quarta-feira — na véspera do Conselho de Ministros que deliberará sobre os diplomas da habitação — após um agendamento potestativo dos sociais-democratas.

Constantes interrupções

Num debate curto, que durou menos de 90 minutos, nenhum dos cinco oradores conseguiu aprofundar as matérias sobre as quais versava, tendo-se os próprios queixado disso. Não obstante, uma sala praticamente cheia com cerca de 70 jovens ouvia-os com atenção. Desde a abstenção à habitação, passando pela questão da emigração ou da inflação, vários foram os assuntos abordados — sempre através de uma perspectiva jovem e algo superficial.

Seguindo as respectivas perspectivas ideológicas, Alexandre Poço ou Gonçalo Cordeiro (representante da IL) apresentaram soluções para as questões da juventude numa lógica de mercado e personalista, ao passo que Leonor Rosas (representante do BE), Alma Rivera (representante e deputada do PCP) e Costa Matos recorreram à importância do Estado na prossecução e promoção de políticas públicas para a juventude.

De ambos os lados houve muito poucas concretizações de quais deverão ser essas políticas, o que poderá estar relacionado com a falta de tempo (também promovida pelas constantes interrupções do representante da Iniciativa Liberal). Rita Matias, deputada pelo Chega e líder da respectiva juventude partidária, foi apresentada enquanto oradora, mas não esteve presente.