O BCP avançou para a penhora de bens da Metalgest e da Associação de Colecções, duas sociedades ligadas a Joe Berardo, um dos maiores devedores da banca portuguesa, incluindo da instituição liderada por Miguel Maya. A informação, que foi avançada pelo Eco, está disponível no portal Citius, no qual é possível confirmar que a acção movida pelo banco visa a execução de bens no valor de quase dois milhões de euros.

A acção interposta pelo BCP, num valor superior a 1,96 milhões de euros, deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira no passado dia 4 de Janeiro. Trata-se de uma acção de execução de sentença, isto é, já existe uma sentença da parte do tribunal, pelo que o agente de execução poderá avançar de imediato para a penhora dos bens em causa – em que se incluem, por exemplo, contas bancárias ou imóveis –, não sendo necessária a autorização do juiz responsável pelo processo.

Os alvos da penhora são a Metalgest e a Associação de Colecções. A primeira é a holding detida por Joe Berardo e através da qual o empresário madeirense se financiou junto da banca, em 2007, para comprar acções do BCP, usando as próprias acções como garantia do empréstimo recebido, numa operação que acabou por resultar em perdas substanciais para a banca, quando as acções se desvalorizaram.

Esse financiamento, recorde-se, foi concedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), que chegou a ter uma exposição superior a 300 milhões de euros a Joe Berardo e à Metalgest, de acordo com uma auditoria feita pela Deloitte à gestão do banco público entre 2000 e 2015.

A mesma Metalgest, que é também uma das entidades arguidas na investigação do Ministério Público à relação de Berardo com a banca, já tinha sido alvo, em 2021, de uma acção judicial interposta pelo BCP, num valor superior a dois milhões de euros.

Já a Associação de Colecções é, a par da Associação Colecção Berardo, a sociedade que detém a principal colecção de arte do empresário, outra das associações através das quais Joe Berardo detém obras de arte. Juntamente com a Bacalhôa e a Statuschange, mais duas empresas ligadas a Berardo, a Associação de Colecções também já tinha sido alvo de uma outra acção judicial interposta pelo BCP, num valor superior a oito milhões de euros. Também aqui o objectivo é executar os bens das empresas visadas de forma a recuperar crédito em dívida.

Estes são apenas alguns dos processos que envolvem Joe Berardo, arguido no processo levado a cabo pelo Ministério Público em que são investigadas suspeitas de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

A estes junta-se, por exemplo, o arresto judicial da Colecção Berardo, que resultou da providência cautelar sobre esta colecção interposta pela CGD, o BCP e o Novo Banco, que procuram recuperar a dívida de quase mil milhões de euros do empresário a estes três bancos.

Mais recentemente, o Governo aprovou o decreto-lei que determinou a extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea –​ Colecção Berardo, uma medida que devolve ao Centro Cultural de Belém a detenção e gestão do módulo 3 do edifício onde está instalado o museu com a colecção até agora detida por Berardo.