Os deputados da Juventude Socialista (JS) preparam-se para se abster, nas votações parlamentares desta sexta-feira, face a diplomas do BE, PAN, PCP e Livre sobre acção social no Ensino Superior e alojamento estudantil, furando a orientação de voto contra do PS.

A posição dos oito deputados da JS não terá consequências práticas de ordem política, já que esses quatro projectos serão muito provavelmente chumbados pela maioria absoluta do PS no Parlamento, mas o sentido de voto assumido pelos jovens socialistas motivou uma longa e acesa discussão na quinta-feira, durante a última reunião da bancada do PS.

Na reunião, de acordo com fontes socialistas, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, comunicou que os deputados da JS iriam abster-se nas votações dos projectos sobre complemento extraordinário das bolsas de acção social do Ensino Superior (Bloco de Esquerda), para criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo (PAN) e para reforço dos apoios ao alojamento no Ensino Superior (PCP). Já depois da reunião, Brilhante Dias admitiu que o PS pode vir a apresentar uma proposta sobre a matéria na fase da especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2023, defendendo que os estudantes precisam “urgentemente de apoio”.

Os jovens socialistas preparam-se ainda para se abster face a uma resolução do Livre que recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do Ensino Superior deslocados e de criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado.

Na sequência do anúncio de que os deputados da JS não seguiriam uma vez mais o voto contra oficial do PS face a diplomas da oposição de esquerda, a ex-ministra Alexandra Leitão falou para dizer que, por exemplo, tem vários artigos publicados em que defende de forma sustentada o fim das propinas no Ensino Superior - e nem por isso deixou de exercer o seu sentido de voto no parlamento com responsabilidade, sem condicionar o resto da bancada.

JS: entre a “margem de liberdade” e o dever político

No início deste mês, os deputados da JS também não seguiram a orientação de voto da bancada do PS em relação a projectos do PCP sobre propinas no Ensino Superior e reforço do alojamento estudantil. Alexandra Leitão, ainda segundo as mesmas fontes da bancada do PS, sustentou que no exercício do mandato de deputado, por parte de cada um, tem de haver sempre uma leitura das circunstâncias políticas.

Neste ponto, o líder parlamentar do PS também salientou a questão da responsabilidade política da actual maioria socialista, advertindo que seria grave se alguma vez um projecto da oposição contrário ao programa do Governo passasse no Parlamento contra a vontade da maioria dos deputados do partido.

Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS e “vice” da bancada socialista com responsabilidades directas na área do Ensino Superior, procurou sobretudo assinalar a forma como Governo e partido estão a seguir os problemas relativos à acção social, ao alojamento estudantil e aos estudantes deslocados.

Na direcção do PS, a convicção dominante é que as forças da oposição de esquerda, com a apresentação daqueles diplomas, apenas visaram condicionar a discussão do Orçamento do Estado para 2023, que começará na próxima semana, já que muitas dessas propostas têm impacto orçamental. “O PS, por sua vez, já sinalizou que pondera apresentar propostas de alteração ao Orçamento para reforçar os apoios nestas áreas”, acrescentou um membro da direcção da bancada socialista.

Outros dirigentes do PS contactados pela agência Lusa optaram por desdramatizar a posição da JS, alegando que os jovens socialistas devem ter alguma margem de liberdade de actuação uma vez que se dirigem a um eleitorado específico, “mas com limites, nunca esquecendo que são deputados eleitos pelo PS”. “O secretário-geral do PS [António Costa] aceita e defende essa autonomia da JS”, frisa-se.

É também elogiada a atitude política do secretário-geral da JS, Miguel Costa Matos, que, de acordo com estes deputados, procura com a devida antecedência acertar com “discrição” a posição da “jota” junto da direcção parlamentar do PS, “evitando assim qualquer efeito de arrastamento” na bancada do PS.

“O secretário-geral da JS não chega às reuniões de quinta-feira da bancada e comunica que vai furar a orientação de voto definida pelo grupo parlamentar. Não faz nada disso”, acrescenta um dirigente do grupo parlamentar do PS.

Na JS, a abstenção de hoje face aos diplomas do Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Livre é justificada, em linhas gerais, com base no argumento da “coerência”, já que os jovens socialistas concordam com parte das medidas incluídas nesses projectos.