Passados quase dois meses após as últimas eleições legislativas, temos finalmente a constituição do novo Governo. Não tenho problemas em admitir alguma ansiedade relativamente a quem pudesse vir a ser o ministro da Educação. Sabendo de antemão, considerando o habitual funcionamento do sistema, que seria sempre alguém da área política do PS, parece lógica, na perspetiva do Governo, a escolha de João Costa, que na realidade já o era há muito tempo, pela continuidade das políticas iniciadas em 2015.

Todos nós, professores, temos a perfeita noção que Tiago Brandão Rodrigues era mais um cicerone que um ministro, deixando todas as políticas educativas entregues ao então secretário de Estado João Costa. Por essa razão, será interessante perceber que força política terá agora para executar algumas reformas, cada vez mais urgentes, na Educação, e qual o nível de intromissão que terá Fernando Medina, ministro das Finanças, no desenho e concretização das novas medidas.

As primeiras notícias foram logo dando nota de que as prioridades seriam o recrutamento de professores, por forma a colmatar a sua falta crónica, e a recuperação das aprendizagens, sobretudo as perdidas ao longo dos últimos quase três anos letivos de pandemia.

É sabido que nos próximos anos saírão do sistema mais de 40 mil professores, ao que se junta o facto de os cursos para professores estarem praticamente vazios. Há cada vez menos jovens a quererem ser professores, sobretudo pelo facto de se tratar de uma carreira altamente desvalorizada, quer social, quer financeiramente. A captação de novos professores deve ser feita de forma sistémica: não apenas mudando os diplomas do concurso, mas facilitando a entrada de profissionais de outras áreas com formações instantâneas de pedagogia, e, sobretudo, tornando a carreira de professor mais atrativa. Tornar a carreira mais atrativa para quem já lá está são dois coelhos numa cajadada só: os que já o são não desistem da profissão; os que ainda não são percecionam as melhorias e voltam a equacionar o ingresso em cursos que lhes deem esse acesso.

O foco deverá recair sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Revisão essa onde deverão ser eliminadas as quotas na progressão, revendo o diploma de avaliação de desempenho, que não serve para mais nada que não seja estrangular a progressão, onde se deverá fazer-se regressar a reforma antecipada, que ajuda no rejuvenescimento dos profissionais, onde se deverá regularizar e trazer decência aos professores monodocentes, onde se acabe de vez com a discriminação relativa aos professores lesados da Segurança Social, onde se revejam os índices remuneratórios, que estão cada vez mais ao nível do salário mínimo, se acrescentem subsídios dignos, e onde se negoceie a devolução dos anos que ficaram congelados.

Só com um conjunto de medidas assertivas e estruturantes poderemos vislumbrar luz ao fundo do túnel. Tudo o que sejam apenas remendos terá resultados que qualquer remendo tem, imprevisíveis.

Relativamente às aprendizagens, a sua aquisição ou recuperação estão diretamente ligadas a vários outros fatores há muito identificados. Por mais que queiram “culpabilizar” apenas a pandemia, essa narrativa não é verdadeira. Os problemas tardam a ser resolvidos. Os principais entraves à aquisição das aprendizagens estão todos identificados, sendo os principais os seguintes: a indisciplina em meio escolar e nas salas de aulas; as turmas numerosas, que não consideram o contexto onde se inserem as escolas; as turmas mistas/multinível, mesmo as de apenas dois níveis, a ausência de colocação atempada de professores, a desmotivação globalizada devido à desvalorização da profissão: professores mal pagos, mal tratados, cada vez mais proletarizados, burocratizados, com números altíssimos de burnout, com funções cada vez mais de administrativos. Obviamente que o bem-estar e a felicidade dos professores têm repercussões diretas nos alunos e nas suas aprendizagens, sendo certo que ignorar a importância do estado de alma do professor no processo de ensino-aprendizagem é não entender o processo em si.

João Costa, num quadro altamente favorável, maioria absoluta e grande parte da comunidade escolar agradada com a sua nomeação, tem tudo para fazer história e revitalizar a Educação. Veremos se conseguirá