Número de funcionários públicos atinge o valor mais alto da década

Registo de 2021 é o valor mais elevado desde, pelo menos, Dezembro de 2011, quando o número de postos de trabalho na administração pública era composto por 727.785 pessoas

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Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Rui Gaudencio

O número de trabalhadores da administração pública aumentou 2% no final de 2021 face a 2020, para 733.495, o valor mais alto dos últimos dez anos, segundo a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) divulgada esta segunda-feira.

“Em 31 de Dezembro de 2021, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 733.495 postos de trabalho, um aumento de 5.710 postos de trabalho (mais 0,8%) face a 31 de Dezembro de 2011”, avança o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública num comunicado sobre a SIEP, elaborada pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Os dados mostram que este é o valor mais elevado desde pelo menos Dezembro de 2011, quando o número de postos de trabalho na administração pública era de 727.785, tendo caído a partir daí até 2014, quando atingiu os 656.376.

O gabinete da ministra Alexandra Leitão assinala ainda que, face a 2015, o emprego público aumentou 11,3%.

Os dados da SIEP mostram que no quarto trimestre de 2021, em termos homólogos, o aumento no emprego público foi de 2% e, em comparação com o final do trimestre anterior, registou-se um crescimento de 1,3%.

“De acordo com os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o peso do emprego público na população empregada em Portugal continua a situar-se abaixo da média do conjunto dos países da OCDE”, sublinha o ministério, acrescentando que “também no quadro da população activa e da população empregada, o peso do emprego público mantém-se abaixo do verificado em 2011”.

O gabinete destaca que “o peso da Administração Pública no total da população activa era de 14,3% em 2011 e, apesar do contexto pandémico, é de 14,1% no final de 2021”.

As séries estatísticas da década mostram, segundo o ministério, que em 2020 “mais de metade dos trabalhadores da Administração Pública tinha habilitações literárias ao nível do ensino superior (54,3%)”.

“Em relação a 2011, a percentagem de trabalhadores com ensino superior na Administração Pública era de 48,7%, o que significa que desde então houve um aumento de 5,6 pontos percentuais (p.p.) neste indicador”, realça a mesma fonte.

Ao longo da última década a proporção de trabalhadores com níveis académicos superiores a licenciatura atingiu 11,2% em 2020 (8,1% mestrados e 3,1% doutoramentos), quando em 2011 era de 5,3% (dos quais 3,3% mestrados e 2% doutoramentos).

Já sobre o valor médio da remuneração na administração pública em 2021, o ministério estima que tenha atingido os 1.560 euros, um aumento de 11,1% face a 2015, compara o ministério.

Segundo a SIEP, em Outubro de 2021, o valor da remuneração base média situava-se em 1.540,50 euros, uma subida média de 0,4% face a Julho 2021 e de 0,5% em termos homólogos.

Este aumento é explicado com o efeito “da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da actualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) e do valor da base remuneratória para 665 euros”.

Por sua vez, o ganho médio mensal nas administrações públicas (que inclui suplementos e outras componentes) é estimado, para Outubro de 2021, em 1.800,40 euros, correspondendo a uma redução trimestral de 0,2% e a um aumento homólogo de 0,6%.