O governante do Dubai, o xeque Mohammed bin Rashid al-Maktoum, foi ordenado pelo Supremo Tribunal de Londres a pagar 554 milhões de libras (651 milhões de euros) para resolver a batalha de custódia com a sua ex-mulher por causa dos dois filhos.

A maior parte da avultada quantia, a maior alguma vez decidida por um tribunal britânico neste tipo de casos, servirá para garantir a segurança vitalícia da princesa Haya bint al-Hussein, meia-irmã do rei Abdullah da Jordânia, e dos dois filhos do casal — sobretudo para fazer face ao “grave risco” que o próprio xeque representa para os três, considerou o juiz Philip Moor.

“[A princesa] não está a pedir um prémio para si própria, mas [dinheiro] para a segurança” e para a compensar pelos bens que perdeu em resultado da ruptura conjugal, deliberou Moor.

O juiz orientou o emir a fazer um pagamento único de 251,5 milhões de libras (295,25 milhões de euros) no prazo de três meses a Haya para a manutenção das suas mansões britânicas, para cobrir o dinheiro que ela disse ser devido por jóias e cavalos de corrida e pelos seus futuros custos de segurança.

Ao xeque, que é vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, foi também dito que entregasse três milhões de libras (3,5 milhões de euros) para a educação de Jalila, de 14 anos, e Zayed, de 9, e 9,6 milhões de libras (11,7 milhões de euros) em retroactivos. Foi-lhe também pedido que pagasse 11,2 milhões de libras (13,15 milhões de euros) por ano a título de pensão de alimentos das crianças, e pela sua segurança quando se tornassem adultos.

Estes pagamentos serão garantidos através de um fundo de 290 milhões de libras (mais de 340 milhões de euros), detido pelo banco HSBC. A soma final, apesar de alguns advogados londrinos acreditarem ser o maior prémio público alguma vez ordenado por um tribunal de família inglês, é menos de metade dos 1400 milhões de libras (quase 1650 milhões de euros) que Haya tinha inicialmente pedido.

"Quero ser livre"

Durante quase sete horas de depoimento, Haya, de 47 anos, disse que um grande pagamento único permitiria um descanso [à princesa] e removeria o domínio do xeque sobre si e os filhos de ambos. “Eu quero realmente ser livre e quero que eles sejam livres”, disse ao tribunal.

Na sequência da decisão, um porta-voz do xeque disse que o emir “sempre garantiu a segurança dos seus filhos” e pediu aos meios de comunicação social que respeitassem a sua privacidade. Os representantes legais da princesa não responderam a um pedido de comentário.

O acordo é o último desenvolvimento de uma saga jurídica que começou quando a princesa fugiu para o Reino Unido, em Abril de 2019, temendo pela sua segurança, depois de ter iniciado um caso com um dos seus guarda-costas e um mês depois de ter pedido o divórcio.

Ainda nesse ano, o Tribunal de Londres decidiu que o xeque tinha levado a cabo uma campanha de ameaças e intimidação que fazia com que a princesa jornada temesse pela sua vida, invocando o facto de o emir ter raptado e maltratado duas das suas filhas por outro casamento.

No início deste ano, o presidente da Divisão da Família em Inglaterra e no País de Gales, um juiz sénior, também determinou que Mohammed tinha ordenado que os telefones de Haya e dos seus advogados, um dos quais é um legislador parlamentar, fossem pirateados utilizando o sofisticado software de segurança estatal Pegasus.

Haya não tinha, até então, pedido qualquer acordo de divórcio. Mas os seus advogados disseram que teria o direito de procurar milhares de milhões como ex-mulher de um dos homens mais ricos do mundo.

“As reivindicações financeiras da mãe [de dois filhos do xeque] e a dimensão da compensação que está a ser pedida não têm precedentes”, disse o advogado do xeque, Nigel Dyer, durante as audiências que só puderam ser relatadas esta terça-feira. O causídico considerou as exigências excessivas e que a princesa estava à procura de fortuna usando os filhos. Além disso, referiu que Haya estaria a utilizar indevidamente os fundos das crianças, usando o dinheiro para pagar 6,7 milhões de libras (quase oito milhões de euros) a chantageadores, que faziam parte da sua equipa de segurança, para manter um caso em segredo. O tribunal não conseguiu verificar a existência dos chantageadores e Haya disse que utilizou dinheiro das contas das crianças porque estava assustada.

A luta judicial de 70 milhões

O advogado de Haya, Nicholas Cusworth, disse que os honorários legais durante dois anos e meio tinham atingido mais de 70 milhões de libras (82,25 milhões de euros), acrescentando que “a verdadeira extensão das colossais somas gastas [por Mohammed] nunca será conhecida”.

A maior parte do prémio financeiro de Haya será atribuída à segurança, de acordo com os detalhes do acordo. Tudo para manter as crianças a salvo de serem raptadas pelo seu próprio pai, de acordo com a deliberação, incluindo dinheiro para uma frota de carros blindados que seriam substituídos de poucos em poucos anos.

O juiz disse que Haya e os seus filhos precisavam da extensa provisão para os proteger do xeque, até por causa do seu estatuto real. “Absolutamente único, a principal ameaça que enfrentam é do próprio [xeque] e não de fontes externas.”

“Haverá um risco claro e sempre presente durante o resto da vida, seja de [Mohammed] ou apenas de um qualquer terrorista”, observou o magistrado, referindo-se às ameaças à segurança enfrentadas por alguém na posição de Haya.

Tais são as preocupações que o chefe de segurança de Haya — conhecido apenas como “Director 1” — foi levado à sala de audiências para testemunhar sobre as necessidades de segurança protegido com uma cortina de todos, excepto do juiz e de dois advogados. O seu nome verdadeiro foi entregue ao juiz num pedaço de papel.

Fortuna ilimitada

Os advogados de Haya disseram ao juiz que o dinheiro disponível para a princesa e as crianças no Dubai tinha sido “ilimitado”, com acesso a mais de uma dúzia de lares luxuosos, um iate e uma frota de aviões privados.

A princesa tinha um orçamento anual de mais de 83 milhões de libras (quase cem milhões de euros) para a sua casa no Dubai e mais nove milhões de libras (10,5 milhões de euros) para gastar, diz a sentença. O advogado de Mohammed reconheceu ao tribunal que poderia angariar 1250 milhões de libras (quase 1500 milhões de euros) em dinheiro no prazo de três meses.

“Lembro-me que o dinheiro não foi problema durante o casamento”, disse Moor ao aprovar o pedido de Haya de 1,9 milhões de libras a serem gastos em melhorias na casa londrina da princesa.

Moor disse que não daria “carta branca” às reivindicações financeiras de Haya, mas que consideraria as suas exigências “com um olhar muito claro sobre as circunstâncias excepcionais deste caso, tais como o nível de vida verdadeiramente opulento e sem precedentes desfrutado no Dubai”.

Haya disse ao tribunal que não era excessivo pedir milhões para pagar cinco empregadas domésticas, vestuário, manutenção das suas duas mansões e férias regulares. As suas jóias encheriam a sala de audiências se fossem aí espalhadas, disse.

Moor ordenou a Mohammed que pagasse 1 milhão de libras (1,17 milhões de euros) a Haya pelo facto de ter desaparecido o seu vestuário de alta costura e 5 milhões (quase seis milhões de euros) para cobrir nove semanas de férias para ela e para os seus familiares todos os anos.

“Ela não é, no contexto deste caso, rica”, disse o seu advogado, Cusworth. A sentença disse que ela tinha sido forçada a vender 15,6 milhões de libras (18,3) de bens — incluindo cavalos e jóias — para fazer face às despesas enquanto ela esperava pelo acordo final.

Disse que as suas exigências deveriam ser vistas no contexto de que Mohammed tinha uma factura de dois milhões de libras (2,35 milhões de euros) para a compra de morangos num Verão para a sua propriedade rural, no Nordeste de Londres.

Contudo, o advogado do xeque, Dyer, descreveu muitas das reivindicações de Haya como “absurdas” ou “ridículas”, e disse que estavam em total desacordo com o seu desejo declarado de que os seus filhos levassem uma vida normal. Disse ainda que a decisão do juiz seria provavelmente “a maior decisão de compensação financeira alguma vez proferida”.

A soma mais elevada alguma vez ordenada por um tribunal britânico de família foi de 453,6 milhões de libras (533 milhões de euros) que o multimilionário russo Farkad Akhmedov foi instruído a pagar pelo seu acordo de divórcio de 2016.

O xeque Mohammed, de 72 anos, tinha proposto pagar uma pensão de alimentos de dez milhões de libras (11,75 milhões de euros) por ano, e fornecer uma garantia de 500 milhões de libras que Dyer disse que “penduraria como uma espada de Dâmocles” sobre a sua cabeça e a da sua família.