O ministro das Finanças afirmou esta segunda-feira que mantém a previsão de um défice de 0,1% para o ano de 2019, apesar de até ao terceiro trimestre ter sido registado um saldo orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estes resultados estão em linha com as previsões que fizemos aquando da apresentação do Orçamento do Estado de 2020, para o ano de 2019”, referiu Mário Centeno, acentuando que a manutenção da previsão de um défice de 0,1% para o conjunto do ano de 2019 tem em conta o facto de o quarto e último trimestre do ano ser um trimestre “pesado”.

Numa declaração aos jornalistas sobre os dados das contas nacionais trimestrais divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o ministro das Finanças precisou que este saldo ligeiramente negativo no final do ano “permite acomodar o impacto do pagamento dos subsídios de Natal” dos funcionários públicos e pensionistas.

“O quarto trimestre é normalmente do ponto de vista orçamental um trimestre pesado, tem normalmente um saldo orçamental que é negativo, e esse resultado vai obviamente comer parte desta margem que agora obtivemos até ao terceiro trimestre”, referiu o ministro das Finanças.

De acordo com a informação divulgada pelo INE, o saldo orçamental atingiu 1% do PIB no conjunto dos três primeiros trimestres de 2019 (0,4% em igual período do ano anterior).

Até Junho, o défice orçamental tinha ficado em 0,8% do PIB (789,3 milhões de euros), conforme divulgado pelo INE em 23 de Setembro.

No relatório divulgado, o INE indica que no terceiro trimestre deste ano houve “um aumento quer da despesa total (4,3%), quer da receita total (2,3%)” na comparação com o mesmo período do ano passado.

Questionado sobre se os resultados até agora alcançados dão margem para que na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) se possa ir mais além, tendo em conta o excedente de 0,2% previsto, o ministro respondeu com os quatro pilares em que assenta a proposta orçamental para o próximo ano, nomeadamente o da “continuidade da responsabilidade orçamental e de redução da dívida pública”.

“No investimento temos muitos projectos que estão já em execução e é nossa responsabilidade financiá-los. Esse financiamento está inscrito no OE de 2020”, precisou Centeno, para sublinhar que há a obrigação de “zelar pelo equilíbrio orçamental para que estes investimentos não voltem a parar”, como sucedeu “demasiadas vezes” no passado.