O processo de destituição do Presidente Donald Trump chegou esta terça-feira a uma fase decisiva, com o anúncio das acusações formais que vão ser feitas na Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano. Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes os líderes das seis comissões envolvidas na fase de investigação, Trump foi acusado de abuso de poder e de obstrução das investigações do Congresso.

“Hoje, em cumprimento do nosso dever perante a Constituição, acusamos o Presidente Donald J. Trump de altos crimes e delitos”, disse o líder da Comissão de Justiça, Jerrold Nadler, citando parte do artigo da Constituição norte-americana que enquadra o impeachment nos EUA.

Em causa está a acusação, feita pelo Partido Democrata, de que o Presidente norte-americano pressionou o Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, a interferir em seu favor nas eleições presidenciais de 2020 nos EUA.

Depois de quase três meses de audições a testemunhas ligadas ao Departamento de Estado e à Casa Branca, a liderança do Partido Democrata está convencida de que o Presidente Trump chantageou a Ucrânia para benefício pessoal.

Em resumo, é esta a acusação central contra o Presidente Trump: se Volodimir Zelensky não anunciasse a abertura de investigações criminais que prejudicariam um dos possíveis adversários de Trump nas eleições de 2020 nos EUA, Joe Biden, a Casa Branca não desbloquearia o envio de 391 milhões de dólares em ajuda militar para a Ucrânia.

Assim que esse plano foi descoberto, entre Agosto e Setembro, Trump deu ordens para que a Casa Branca não colaborasse com as investigações da Câmara dos Representantes e proibiu qualquer possível testemunha com ligações ao Governo norte-americano de comparecer nas audições lideradas pelo Partido Democrata.

"Loucura política"

Ainda antes do anúncio das acusações, o Presidente Trump disse, no Twitter, que o processo de destituição contra ele é “pura loucura política”.

“Destituir um Presidente que provou, através dos resultados, incluindo talvez a economia mais forte da história do nosso país, ser um dos mais bem-sucedidos de sempre e, ainda mais importante, que não fez nada de errado, é pura loucura política!”, disse Trump.

Outro líder do Partido Democrata, Adam Schiff, responsável pelas investigações na Comissão de Serviços Secretos, abordou uma das principais críticas feitas ao processo de destituição do Presidente Trump – a de que os democratas deviam esperar pelas decisões dos tribunais para saberem se podem, ou não, interrogar testemunhas com conhecimento em primeira mão sobre o que aconteceu nos últimos meses, como o antigo director do Conselho de Segurança Nacional, John Bolton, ou o chefe de gabinete de Trump, Mick Mulvaney.

Essas decisões têm sido favoráveis ao Partido Democrata, mas podem arrastar-se por meses nos tribunais inferiores até chegarem ao Supremo Tribunal para uma decisão definitiva. Somando esse facto aos testemunhos das pessoas que foram ouvidas, incluindo a antiga embaixadora dos EUA em Kiev, Marie Iovanovitch, ou o embaixador norte-americano na União Europeia, Gordon Sondland, Adam Schiff disse que o adiamento do processo de impeachment iria ser atirado para depois das eleições de Novembro de 2020, e que o único resultado disso seria “permitir que o Presidente Trump voltasse a interferir num acto eleitoral”.

Mais uma acusação?

Não é ainda claro se o processo vai incluir uma terceira acusação, de obstrução da Justiça, referente ao caso da interferência da Rússia nas eleições de 2016 nos EUA.

O responsável pelas investigações desse processo, o procurador especial Robert Mueller, detalhou no seu relatório dez casos de possível obstrução da Justiça por parte do Presidente Trump (por exemplo, quando demitiu o então responsável por essa investigação, o director do FBI, James Comey). Mas os congressistas do Partido Democrata eleitos em estados de maioria republicana não querem misturar os dois casos, e têm pressionado os seus líderes para se ficarem pelas duas acusações referentes ao caso mais recente da Ucrânia.

A primeira fase do processo não ficou ainda concluída esta terça-feira com o anúncio das acusações de abuso de poder e obstrução das investigações do Congresso.

Depois de anunciadas, as acusações seguem agora para debate e votação na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, o que deverá acontecer ainda esta semana. Depois disso, na próxima semana, todos os 435 membros da Câmara dos Representantes, de ambos os partidos, terão de dizer se concordam, ou não, com as acusações anunciadas esta terça-feira – ou outras, alteradas ou acrescentadas durante o debate e votação na Comissão de Justiça

Só então o processo seguirá para a fase do julgamento, no Senado, o que deverá acontecer durante o mês de Janeiro. E só no final dessa segunda fase do processo será conhecido o futuro do Presidente norte-americano.

Impugnado, mas não destituído

Mas os quase três meses de audições, recheados de momentos de grande tensão entre o Partido Democrata e o Partido Republicano, não deixam margem para grandes surpresas em relação ao desfecho do processo.

Na próxima semana, quando a Câmara dos Representantes se pronunciar sobre as duas acusações anunciadas esta terça-feira, espera-se que tanto uma como outra sejam aprovadas com os votos da maioria do Partido Democrata.

E em Janeiro, quando as acusações forem julgadas no Senado, espera-se que o Presidente Trump não seja considerado culpado, já que o Partido Republicano está em maioria (53 contra 47) e a destituição de um Presidente norte-americano só é possível com uma maioria de dois terços (67 senadores em 100).

Mesmo com um desfecho previsível, este não deixa de ser um momento histórico na política norte-americana – com a provável acusação formal, na próxima semana, Donald Trump será apenas o terceiro Presidente a ser impugnado em 230 anos de história.

O primeiro foi Andrew Johnson, em 1868, e o segundo foi Bill Clinton, em 1998. Nenhum dos dois foi condenado no Senado e ambos puderam continuar na Casa Branca.

Em 1974, na sequência do escândalo de Watergate, o Presidente Richard Nixon renunciou ao cargo antes de as acusações contra ele terem chegado à fase da votação final na Câmara dos Representantes. Era dado como certo que Nixon seria acusado de obstrução da Justiça, abuso de poder e desrespeito pelo Congresso.