A direcção de Rui Rio coloca como critério para integrar a lista de deputados à Assembleia da República a “concordância com a orientação estratégica” da comissão política nacional e a “disponibilidade para cooperar de forma politicamente leal e solidária”.

A exigência mais expressiva de concordância com a estratégia e de lealdade são uma novidade nos critérios para as legislativas de 2019, de acordo com a deliberação a que o PÚBLICO teve acesso, e não constavam no documento aprovado pela liderança de Pedro Passos Coelho em 2015. Nessa altura, a formulação estabelecida era a de “empenhamento e solidariedade demonstrados relativamente à prossecução dos objectivos do PSD”. 

Rui Rio mostrou, no entanto, ter uma visão diferente ao considerar que os critérios aprovados são “pacíficos” e “muito parecidos” com os definidos nas anteriores legislativas.

“Se a sua pergunta é: reconhece que no quadro actual há um ou outro com falta de lealdade? Claro que reconheço, não sou hipócrita, agora não vamos discutir isso na praça pública”, afirmou aos jornalistas, numa iniciativa da FLAD, citado pela agência Lusa.

Entre os critérios que foram aprovados na comissão política nacional da passada quarta-feira, mantêm-se a “qualidade e competência política bem como a preparação técnica adequada”, o “prestígio nacional ou local potenciador de alargamento de apoio eleitoral do PSD e a “aceitação das normas estatutárias e legais inerentes ao exercício da função de deputado”.

Depois da derrota eleitoral de domingo, o PSD inicia a escolha de candidatos a deputados, o que pode tornar-se num processo tenso. A luta por lugares mais cimeiros nas listas será mais acesa, tendo em conta os magros resultados das europeias.

Como é habitual, é estabelecido que os cabeças-de-lista são uma escolha do líder do partido. A restante composição da lista é da responsabilidade das estruturas locais, embora tradicionalmente haja uma negociação com a direcção nacional. Nesta deliberação da comissão política nacional, é pedido que os nomes propostos pelas distritais sejam entregues por ordem alfabética, o que contraria, em parte, a prática no partido nos últimos anos. Ao que o PÚBLICO apurou, as distritais já enviam os nomes ordenados de acordo com lógicas locais e se houver alterações (a direcção quer incluir um independente, por exemplo) há conversações com a estrutura. Se for exigida a ordem alfabética será a direcção nacional a organizar a sequência de candidatos, o que não faz sentido para alguns dirigentes sociais-democratas contactados pelo PÚBLICO por ser uma tentativa de condicionamento das escolhas locais.

Até às legislativas, Rui Rio admite alguns “ajustamentos” na forma de “comunicar” e de “actuar”, mas não deixa margem para mudanças estruturais. O líder do PSD diferenciou europeias de legislativas e admitiu que as eleições de domingo possam ter funcionado como uma sondagem real para Outubro, mas apenas isso. “Não estou a dizer que o PSD vai ganhar de largo, até pode piorar, mas estou a fazer uma análise com sinceridade”, disse.

As comissões políticas distritais e regionais têm de enviar os nomes para a sede até ao dia 1 de Julho. É pedido que, na consulta que fazem às concelhias, sejam indicados pelo menos dois nomes, um de cada género. Segundo a deliberação da direcção, “em todas as fases do processo deve dar-se cumprimento à Lei da Paridade e cuidar de uma adequada distribuição etária de candidatos”.

Tal como já era estabelecido nos critérios da direcção de Passos Coelho, a actual deliberação determina que a comissão política nacional deve promover a integração nas listas de deputados “personalidades independentes ou militantes, com reconhecido mérito pessoal, político ou profissional”. A actual direcção defende também a “necessidade de evitar o exercício de cargos políticos executivos de eleição em acumulação”. Uma referência aos vereadores executivos nas câmaras municipais, restrição essa que já existia.