Os problemas de funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arruda dos Vinhos já são antigos, mas agravaram-se desde que em 2014 passou a receber também os efluentes de várias empresas instaladas na Zona Industrial das Corredouras. A situação tem sido denunciada frequentemente, já foi participada ao Ministério do Ambiente e ao Serviço de Protecção da Natureza (Sepna) da GNR, mas continua a não haver medidas que minimizem as dificuldades de uma ETAR construída para tratar esgotos domésticos, que passou também a receber grandes quantidades de efluentes industriais. Agora a empresa promete investir para resolver o problema.

As águas residuais que saem da ETAR, por vezes sem tratamento, são despejadas no vizinho rio Grande da Pipa (um dos principais afluentes do troço final do Tejo), onde são frequentes as manchas de espuma branca e as águas enegrecidas, especialmente quando não chove. Autarcas do vizinho concelho de Vila Franca de Xira, para onde corre o rio da Pipa, antes de desaguar no Tejo, também têm denunciado o problema e exigido medidas. O Bloco de Esquerda de Vila Franca fala de “atentado ambiental” e participou o caso ao Sepna e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), frisando que o problema se agrava em períodos secos como o que estamos a atravessar.

José Luís Ferreira, deputado do Partido Ecologista “Os Verdes”, também questionou o Ministério do Ambiente sobre esta situação.

A empresa Águas do Tejo Atlântico, responsável pela gestão da ETAR de Arruda, revelou, ao PÚBLICO, que está a preparar um investimento de 1,2 milhões de euros na remodelação e ampliação da ETAR.

“Esgoto a céu aberto”

José Luís Ferreira sublinha que há “descargas poluentes com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos no troço local do rio Grande da Pipa” e que, segundo denúncias de moradores, “os maus cheiros constantes e as descargas ilegais para o rio se verificam há alguns anos”.

“Esta situação está a gerar muita preocupação aos moradores de várias localidades afectadas, sobretudo porque os efluentes de origem industrial estarão a passar pela ETAR sem o devido tratamento, seguindo, depois, em direcção ao rio Tejo, podendo ter impactos na sua bacia hidrográfica e nos lençóis freáticos”, sublinha o parlamentar de “Os Verdes”, lembrando que esta ETAR, que entrou em funcionamento em 2004, “foi concebida para receber águas residuais domésticas, tratadas através do sistema de lamas activadas com nível de tratamento secundário. No entanto, em 2014 terão sido efectuadas ligações à rede da Zona Industrial das Corredouras que, até aí, descarregavam directamente para uma linha de água. No entanto, a ETAR não está a conseguir fazer o devido tratamento das águas”, afirma José Luís Ferreira. “[Esta situação] é extremamente preocupante e carece de resolução urgente, pois estamos perante um autêntico esgoto a céu aberto, o que representa um crime ambiental”.

Já Carlos Patrão, vereador do BE, voltou a abordar o assunto na última reunião da Câmara de Vila Franca de Xira. “Ao contrário de um documento que o presidente nos fez chegar onde a Câmara de Arruda dizia que já se notavam melhorias, tal só se verificou quando começou a chover e havia mais diluição da poluição. Entretanto, com a falta de chuva, voltou tudo ao mesmo”, lamentou.

“Julgo que temos que ir para outros patamares com a questão da ETAR de Arruda”, afirmou, por seu turno, Alberto Mesquita, presidente da câmara vila-franquense. “É uma questão que só se resolve com uma alteração profunda daquela ETAR e dos efluentes das empresas a funcionar naquela zona”, rematou.          

Já a Águas do Tejo Atlântico (ATA), empresa responsável pela gestão da ETAR arrudense, garante, agora, em resposta ao PÚBLICO, que está “em fase de conclusão do caderno de encargos” que vai permitir o lançamento, “ainda neste semestre”, do concurso para a concretização de obras de ampliação e remodelação da ETAR de Arruda.

“No último ano, a Águas do Tejo Atlântico tomou medidas operacionais para minimizar os efeitos dos efluentes industriais indevidos, nomeadamente através da adição e controle de reagentes, bem como outros ajustes para maior eficiência da ETAR de Arruda dos Vinhos”, afiança a empresa, vincando que “estas intervenções tiveram como objectivo aumentar a robustez e resiliência do tratamento da ETAR, que é afectada quando existem descargas industriais não controladas, diminuindo a eficiência do tratamento. Esta situação tem vindo a ser retificada pela intervenção da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos junto das indústrias locais, com apoio das entidades nacionais envolvidas”.

Paralelamente, a ATA informa que “está em curso um projecto de beneficiação da ETAR de Arruda dos Vinhos, que inclui a melhoria de órgãos de tratamento existentes e a construção de novos equipamentos, quer na fase líquida, quer na fase sólida. Esta intervenção, estimada em cerca de 1,2 milhões de euros, irá representar uma melhoria nas condições ambientais das populações servidas”, sustenta a empresa, explicando que, com a conclusão do caderno de encargos e o lançamento do concurso público, haverá dados mais precisos sobre os prazos de execução e de conclusão da empreitada.