O CDS-PP quer que o Ministério da Educação esclareça qual o impacto real da redução do número de alunos por turma recentemente anunciada, tendo em conta um estudo recente que aponta para a existência de uma maioria de turmas subdimensionadas.

O grupo parlamentar do CDS-PP recorda, na pergunta remetida ao Ministério da Educação, que um estudo do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) divulgado em 2017, intitulado A Dimensão das Turmas no Sistema Educativo Português, indicava que a dimensão das turmas no ano lectivo 2014-2015, face aos parâmetros em vigor, era inferior aos limites máximos legais, havendo apenas um conjunto residual de turmas acima dos limites.

O estudo indicava que o subdimensionamento das turmas se mantinha mesmo se tendo por referência os limites para os quais o Governo quer agora fazer retornar o tamanho das turmas.

Perante isto os centristas questionam o Ministério da Educação sobre "o número de turmas que se espera virem a ser realmente reduzidas no ano lectivo 2018-2019", qual o "real impacto desta medida em termos de número de alunos", qual o seu "impacto financeiro" e se "está este impacto acautelado no exercício orçamental em curso" e planeado para o próximo ano.

Nas conclusões do estudo, os investigadores apontam alguns cenários para a redução do número de alunos por turma, indicando que reduzir em dois alunos a dimensão das turmas teria um impacto financeiro de 28,88 milhões de euros, caso a opção se restrinja aos anos iniciais de ciclo (1.º ano, 5.º ano, 7.º ano e 10.º ano), ou de 83,45 milhões de euros, caso se estenda a toda a escolaridade obrigatória, que abrange o ensino básico e secundário.

É o cenário de aplicação apenas aos anos iniciais de cada ciclo que avança já a partir de Setembro, ainda que apenas no ensino básico, excluindo o ensino secundário, onde os limites se mantêm entre os 26 e os 30 alunos, o que deverá resultar, segundo os cálculos apresentados neste estudo, num impacto financeiro inferior aos cerca de 29 milhões de euros indicados.

As turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclo entre 24 e 28 estudantes, no próximo ano lectivo. A redução do número de alunos por turma nas escolas da rede pública é uma das medidas do ministério destinadas a promover o sucesso escolar, "através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula".

O processo de redução do número de alunos por turma já começou nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e avança agora para os restantes estabelecimentos de ensino de forma progressiva.